CBC repassa mais de 200 milhões para formação de atletas

Recursos beneficiam 37 modalidades olímpicas e paraolímpicas (Foto: Divulgação/ministério do esporte)
Recursos beneficiam 37 modalidades olímpicas e paraolímpicas (Foto: Divulgação/ministério do esporte)

O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), nova marca da até então Confederação Brasileira de Clubes, repassou para 30 clubes cerca de R$ 84 milhões que custearão o pagamento de 705 profissionais da área esportiva, entre técnicos, auxiliares, preparadores físicos e fisioterapeutas.

São 37 modalidades olímpicas e paraolímpicas atendidas, beneficiando cerca de 15 mil atletas, vinculados aos clubes que apresentaram projetos e atenderam ao edital de convocação número 6 da entidade.

No ciclo olímpico de 2016 e 2020, o CBC disponibilizará mais de 200 milhões para clubes de todo o Brasil.

Os recursos são equivalentes a 0,5% do arrecadado com as loterias, previstos na Lei Pelé.

A cerimônia de repasse dos recursos foi realizada no Rio de Janeiro, em 23 de janeiro, com as presenças do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e do presidente do CBC, Jair Pereira, e outras autoridades. O presidente do Sindi-Clube, Paulo Cesar Mário Movizzo, esteve presente.

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“Ciclo olímpico será critério para distribuição de recursos da Lei Pelé”

Há pouco menos de dois anos, a CBC (Confederação Brasileira de Clubes), legalmente habilitada pela Lei Pelé, deu início ao repasse aos clubes de recursos para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos e também estabeleceu um novo marco para o desenvolvimento do esporte brasileiro.

Desde então, a CBC publicou cinco editais chamando clubes para a apresentação de projetos que pleiteiam os cerca de R$ 4 milhões, transferidos mensalmente pelo Ministério do Esporte à CBC, correspondentes a 0,5% do arrecadado com loterias.

Cruz: política bem estruturada para o esporte
Cruz: política bem estruturada para o esporte

Até aqui, nos quatro primeiros editais, a entidade já fez fluir mais de R$ 30 milhões, com a assinatura de 32 convênios celebrados para projetos de formação de atletas de 29 clubes.

Para avaliar o que já foi realizado e projetar como a CBC pretende orientar os próximos chamamentos, a Revista dos Clubes entrevistou Fernando Cruz, vice-presidente de Formação da CBC, que preside a comissão técnica que examina as propostas apresentadas pelos clubes que buscam os recursos.

Cruz se diz satisfeito com o aumento gradativo de entidades que se tornam elegíveis para receber as verbas da Lei Pelé e anuncia que a CBC estuda a possibilidade de o próximo edital prever a utilização da Lei Pelé para remunerar comissões técnicas pelo prazo de 48 meses, já com vistas à formação de atletas para o próximo ciclo olímpico, 2016/2020. Acompanhe a entrevista exclusiva.

A CBC tem recebido retorno dos clubes quanto à forma dos editais de convocação de projetos feitos até agora?

Fernando Cruz: Fizemos, no Rio de Janeiro, em setembro, o primeiro fórum de presidentes de clubes em que foi discutido e avaliado o caminho percorrido, que é novo para os clubes e para nós. Posteriormente, com o Seminário do Esporte, realizado em 9 e 10 de dezembro, continuamos a avaliar as dificuldade que os clubes tiveram para cumprir o requerido nos editais. Desses contatos saíram novas ideias e sugestões que vão orientar o próximo edital, de número seis, previsto para o início de 2016.

Qual foi o principal pedido apresentado nesse seminário?

Fernando Cruz: O Seminário reuniu os 29 clubes formadores que já apresentaram projetos. O principal pedido foi no sentido de se utilizar os recursos da Lei Pelé para remuneração do pessoal das comissões técnicas responsáveis pela formação de atletas. A CBC, agora, vai analisar a viabilidade técnica e os aspectos jurídicos dessa demanda. A isso se junta nosso desejo de, em 2016, trabalhar com ciclos olímpicos.

A CBC pretende orientar a destinação dos recursos com vistas à Olimpíada de 2020?

Fernando Cruz: Sim. O conceito do ciclo olímpico é mais lógico, pois respeita o que o clube enfrenta na prática da formação do atleta. Havendo a possibilidade legal, faremos o próximo edital para projetos que prevejam o pagamento de comissões técnicas, com o prazo de 48 meses. Isso vai permitir aos clubes desenvolver trabalhos com começo, meio e fim, com treinadores fixos. Assim, a entidade formadora terá como se programar para participar de competições, estabelecer metas ano a ano, com indicadores de desempenho mais seguros para avaliar a sua formação. De pouco adianta receber recursos pontuais, sem levar em consideração o ciclo olímpico.

Qual a avaliação do critério utilizado pela CBC na formulação dos editais de convocação de projetos realizados até aqui?

Fernando Cruz: Os dois primeiros editais feitos pela CBC foram para projetos que previssem a aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Como ainda não havia um diagnóstico completo da situação da demanda dos clubes, oferecemos a eles a oportunidade de se reequiparem. Isso também serviu, de certa forma, para identificar necessidades. Em seguida, no terceiro edital, passamos a incentivar os clubes a cada vez mais participarem de competições nacionais, para melhorar a formação e o desempenho dos atletas. Os projetos aprovados foram para bancar custos de deslocamentos, taxas, passagens, uniformes. Esses projetos foram ainda mais complexos. Ao contrário da aquisição de materiais e equipamentos, que não têm prazos de utilização, uma competição tem data marcada, é inadiável, e não espera o processo de liberação de recursos. Depois, voltamos a convocar projetos para compra de materiais e equipamentos. Até 31 de dezembro de 2015, deveremos completar a celebração de convênios com os clubes que vão receber recursos desse primeiro ciclo de cinco editais já concluídos. Temos a expectativa de simplificar esse processo, que ainda é muito burocrático e engessado. Se ainda não temos a agilidade desejada, estamos com a cautela necessária para esse início de caminho. Nossa expectativa é de que estamos construindo uma política bem estruturada para o esporte nacional, que não vai se esgotar; terá prosseguimento após a Olimpíada.

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Conheça as leis de incentivo que podem ser usadas para desenvolver o esporte

post leis de incentivo bA busca de fontes de receitas para tocar projetos esportivos tem sido continuamente facilitada pela edição de leis de incentivo que proporcionam recursos do governo para esse fim.

O estímulo fiscal ao esporte é uma realidade e representa uma ótima oportunidade para os clubes ampliarem suas atividades esportivas ou mesmo introduzir práticas.

Para esclarecimentos sobre essas possibilidades, o Sindi-Clube passou a oferecer uma nova consultoria voltada para projetos incentivados.

Existem, atualmente, as leis de incentivo federal, estadual e, em algumas cidades, legislações municipais que favorecem o esporte.

A última medida do governo para fomentar a prática esportiva foram os repasses de recursos de loterias, por meio da Lei Pelé.

A Consultoria Sindi-Clube tem orientado os clubes paulistas sobre essas legislações.

Confira um resumo das características de cada uma dessas possibilidades de financiamento de projetos esportivos com recursos públicos.

Lei Pelé

Os clubes podem apresentar projetos e obter recursos transferidos pela Lei Pelé (9615/98), regulamentada pelo Decreto nº 7894, de 9 de abril de 2013. Valores correspondentes a 0,5% do arrecadado com loterias são destinados à Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e formam um fundo.

A CBC, por meio de editais de chamamento, convoca os clubes a apresentar projetos de formação esportiva e paraesportiva.

É preciso cumprir uma série de exigências legais, entre elas incluir em seu estatuto social as novas condições impostas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que alterou a Lei Pelé.

No portal do Sindi-Clube há disponível um modelo de estatuto que incorpora as novas condições exigidas.

Além dessa adequação, o clube deverá estar associado à CBC e ter regularidade fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Após análise, os projetos aprovados recebem o valor correspondente ao projeto, que é descentralizado da verba provisionada no fundo.

Lei de incentivo federal

A lei de incentivo federal (11.438 de 2006) permite às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir 1% do imposto devido e às pessoas físicas a dedução de 6% do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, a título de patrocínio ou doação em favor de projetos esportivos e paraesportivos para as áreas de esporte educacional, de participação e de rendimento, que podem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Esporte, a qualquer tempo.

A Consultoria Sindi-Clube recomenda que, previamente, o clube obtenha o compromisso da empresa de que irá investir a parcela do imposto de renda no projeto esportivo.

Com esse comprometimento, o clube ganha prioridade na análise do projeto.

Outra fonte substancial de captação de recursos é a pessoa do associado, que, mediante opção perante a Receita Federal, poderá destinar até 6% do seu imposto de renda a pagar ao projeto esportivo do clube.

Para captar recursos, é necessário que o clube tenha o estatuto com as mesmas adaptações exigidas pela Lei Pelé (veja acima).

Lei paulista de incentivo

A lei estadual de incentivo (Decreto nº 55.636, de 2010) concede crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Cada clube pode apresentar até três projetos para análise, até o limite de 61 mil Ufesps (cerca de R$ 1,3 milhão).

O universo de doadores é o dos contribuintes do ICMS, tributo de onde serão gerados os créditos outorgados pela lei estadual.

Os projetos apresentados devem ter como alvo as áreas de formação esportiva e de rendimento, esporte de participação.

São beneficiados ainda projetos das áreas de gestão e desenvolvimento esportivo e de infraestrutura, estes voltados para a construção e reforma de instalações, desde que situados em espaços públicos.

Essa última possibilidade é interessante para clubes alocados em áreas públicas.

Na capital, há ainda a lei paulistana em que os interessados devem buscar patrocinadores para seus projetos esportivos, que poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes do ISS ou IPTU.

Porém, já aprovada, essa lei ainda aguarda regulamentação.

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Nova Lei Pelé expande alcance e amplia formação de atletas pelos clubes

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Desde o ano passado, os clubes podem contar com uma importante fonte para financiar projetos de formação olímpica e paraolímpica. A nova Lei Pelé passou a transferir recursos do Ministério do Esporte para esse fim, correspondentes a 0,5% do arrecadado anualmente com loterias.

Entrevistado, Fernando Manuel de Matos Cruz, coordenador da Comissão Técnica  de análise de projetos da Lei Pelé da CBC (Confederação Brasileira de Clubes), entidade encarregada da distribuição dos recursos, mostra-se otimista e projeta uma grande expansão na participação de clubes no trabalho de formação de atletas, graças à injeção de recursos trazida pela nova Lei.

Cruz: mais clubes na formação de atletas
Cruz: mais clubes na formação de atletas

Já foram distribuídos recursos para projetos aprovados pela Comissão Técnica da CBC, referentes a dois editais de chamamento de propostas, que beneficiaram 16 clubes. Outras três novas convocações já foram feitas. Como o senhor vê a expansão da participação de clubes nesses chamamentos, poderia ser maior?

Fernando Cruz: Demos passos importantes, considerando as exigências da nova Lei Pelé para que os clubes recebam recursos públicos, que vão desde a regularidade fiscal, até mudanças estatutárias, impondo mais transparência à gestão. Tudo isso leva tempo, ainda mais para um segmento que não tem tradição em captação de recursos públicos. Os principais clubes que se destacam na formação de atletas já vinham se adequando à nova Lei. Portanto é apenas uma questão de tempo para que muitos outros clubes se somem a estes. A meta inicial é tornar todos os clubes filiados à CBC aptos a captar esses recursos. Na sequência, o objetivo passará a ser a ampliação desse universo para que tenhamos cada vez mais clubes investindo na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Qual o conselho que o senhor dá aos clubes para que tenham sucesso e consigam ter projetos aprovados?

Fernando Cruz: Primeiramente, que busquem as informações diretamente na CBC para que recebam as orientações corretas. Depois, que regularizem seus cadastros de acordo com o Regulamento Geral de Cadastro da CBC, habilitando-se a participar dos Editais de Chamamento Interno. E, por fim, que invistam na criação de um setor específico para elaboração e gestão de projetos, formado por pessoas da área de Educação Física e Esporte, com experiência e que conheçam a realidade do clube. A CBC tem investido na capacitação dos técnicos dos clubes. Esse é o primeiro passo para termos bons projetos financiados.

Os itens dos projetos aprovados que mais têm recebido recursos são os de equipamentos, uniformes e viagens. Outros tópicos que envolvem o desenvolvimento esportivo poderiam ser também incluídos nos pedidos?

Fernando Cruz: Há, sem dúvida, um enorme leque de opções, dada a carência de recursos para a formação esportiva. No entanto, foi preciso priorizar ações. Analisando a realidade atual dos clubes, identifica-se a carência na infraestrutura esportiva (instalações, equipamentos e materiais esportivos) que, mesmo nos grandes clubes, necessita permanentemente de reposição e/ou inovação. Uma outra grande dificuldade é a escassez de recursos para garantir a participação dos atletas em competições oficiais. Hoje, o financiamento do atleta se dá pelo chamado “paitrocínio” ou, com muito esforço, com recursos próprios dos clubes. Melhorar a infraestrutura e ampliar a participação dos clubes nas competições fará com que essa engrenagem seja movimentada e haja uma oxigenação no sistema esportivo, que envolve Federações e Confederações.

A transferência de valores feita à CBC pelo Ministério do Esporte, correspondente a 0,5% do arrecadado anualmente pelas loterias, tem vigência prevista ou estipulada, da mesma forma que a lei de incentivo ao esporte que vigora até dezembro?

Fernando Cruz: Diferentemente da Lei de Incentivo que tem prazo estabelecido, no caso dos recursos destinados à CBC pela Lei Pelé, não há prazo de vigência. Embora a mudança da Lei tenha ocorrido em 2011, a regulamentação se deu em 2013 e somente em 2014 foi concluída a normatização por parte do Ministério do Esporte para que a CBC pudesse iniciar o processo de descentralização dos recursos. A CBC está iniciando esse processo agora. O primeiro edital foi publicado em maio de 2014 e, de lá pra cá, já foram feitos cinco editais. Sendo assim, a continuidade é mais do que necessária para aprimorar esse processo e ampliar a captação de recursos para o setor, criando, de fato, uma política de formação esportiva para o Brasil.

Composição da Comissão Técnica

As propostas que pleiteiam recursos da Lei Pelé passam pela análise da Comissão Técnica em que os projetos são relatados e recebem pontuação para determinar a aprovação ou não do pedido. Compõem a Comissão presidida por Fernando Cruz: Ana Moser, ex-atleta de vôlei, Arialdo Boscolo, presidente da Fenaclubes, Cezar Roberto Leão Granieri, presidente do Sindi-Clube, e Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer.

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“Clubes precisam voltar a ser protagonistas para fortalecer o futebol”

Pode-se dizer que Luiz Carlos Granieri é um homem com clube nas veias.

O vice-presidente do Sindi-Clube para Relações com o Esporte Profissional mostra trajetória marcada pelo associativismo.

Ele tem atuação em quatro clubes paulistanos.

Sindiclube - 12/07/10 - Foto: Miguel Schincariol/Perspectiva
Luiz Carlos Granieri

“Sempre fui apaixonado por esportes, especialmente o futebol. Levado pelo meu pai, desde criança estou na Sociedade Esportiva Palmeiras, meu clube do coração. Também sou sócio vitalício do Esporte Clube Pinheiros, da mesma forma que sou ligado à Associação Cristão de Moços, em que sou conselheiro, além de militar no Rotary Club”, explica Granieri.

No Palmeiras, Granieri é um dos 15 integrantes do COF (Conselho de Orientação e Fiscalização) e conselheiro vitalício.

Tanta atividade em clubes é explicada pela crença de Granieri na importância dos clubes para a sociedade.

“É uma forma muito positiva de as pessoas se organizarem para levar à frente diferentes e importantes ações de desenvolvimento, como a que beneficia o esporte, por exemplo. A história dos mais de 60 clubes centenários paulistas comprova isso”, explica Granieri, muito envolvido nas comemorações do Palmeiras, que, neste mês, ingressa no grupo das agremiações com mais de cem anos de fundação.

Granieri considera que o esporte profissional, notadamente o futebol, vive um momento de profunda reflexão, depois da campanha decepcionante da Copa do Mundo.

“O vexame foi o ponto culminante dos efeitos negativos da Antiga Lei Pelé que extinguiu a lei do passe e permitiu que o futebol passasse a ser dominado por empresários. Com isso, os clubes deixaram de investir na formação de jogadores, foram transformados em vitrine e ficaram fora de todas as decisões sobre a carreira do futebolista, que se transformou em mercadoria. O resultado foi visto na Copa e se reflete no endividamento dos clubes de futebol”, diz.

O vice-presidente do Sindi-Clube deposita esperança na discussão na Câmara Federal do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.

“Um projeto eficaz para as dívidas do futebol brasileiro precisará contar com substanciais mudanças que devolvam aos clubes o protagonismo na formação de atletas”, afirma Granieri.

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“Recursos da nova Lei Pelé garantirão crescimento contínuo na formação de atletas”

shutterstock_150366119O presidente da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Jair Alfredo Pereira, mostra-se otimista com os efeitos positivos para o esporte da distribuição, já iniciada, de R$ 148 milhões que beneficiarão projetos de formação de atletas dos clubes.

Depois desse volume acumulado, Pereira prevê que a CBC terá, anualmente, R$ 45 milhões, que garantirão a continuidade do desenvolvimento de novos talentos pelos clubes.

Acompanhe a entrevista.

Pereira: estabelecido marco zero do esporte
Pereira: estabelecido marco zero do esporte

Os recursos financeiros proporcionados pela nova Lei Pelé injetados na atividade esportiva poderão aumentar o número de clubes que se dedica à formação de atletas?

Jair Alfredo Pereira: Enquanto nos países mais desenvolvidos a escola é o berço do desenvolvimento do esporte, nos poucos países totalitários é o estado que se responsabiliza por esse desenvolvimento esportivo. No Brasil, o esporte é desenvolvido nos clubes, que revelam os melhores atletas na maioria das modalidades. Temos exemplos disso. Na Olimpíada de Pequim 2008, dos 277 atletas da delegação brasileira, 213 eram ligados aos clubes, ou seja, 77% dos participantes. Em Londres 2012, 227 dos 259 atletas tinham vínculo com clubes, ou seja, 87%. O alto custo de formação e manutenção é arcado diretamente pelos clubes. A nova Lei Pelé, a maior conquista da história do segmento clubístico, além de incluir a CBC no Sistema Nacional do Desporto, repassa à entidade o correspondente a 0,5% de toda a verba arrecadada nos concursos de prognósticos, loterias federais e similares, com destino único e exclusivo para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Esses recursos já estão sendo recebidos e depositados em caderneta de poupança, até a publicação da Portaria do Ministério do Esporte nº 01/2014, que nos orienta quanto aos procedimentos para a utilização dessa verba. Encerramos o balanço de junho de 2014 com um saldo de R$ 148.228.194,32. Em 28 de maio de 2014, publicamos os primeiros editais de Chamamento Interno de Projetos para a descentralização desses recursos para os clubes formarem atletas. Portanto, o interesse dos clubes para uso dos recursos para a formação de atletas deverá ter um crescimento contínuo.

Depois que esse valor acumulado de R$ 148 milhões for totalmente destinado, qual é a expectativa de recebimento anual? Isso será suficiente para atender as propostas apresentadas?

Jair Alfredo Pereira: No orçamento de 2014, prevemos um crédito anual de R$ 45.375.613,00, podendo haver variação em relação aos resultados das loterias. Quanto à suficiência de recursos, é de conhecimento geral que o valor destinado é pouco para todos os projetos que os clubes podem realizar. Portanto, deverá ser uma nova meta a busca de mais recursos, em breve.

Qual é o caminho a ser seguido pelo dirigente que pretende colocar seu clube, ainda que de pequeno porte, entre aqueles que se dedicam à formação esportiva?

Jair Alfredo Pereira: Além de todas as atividades que os clubes realizam, a atividade preponderante do segmento é a área de esporte, principalmente no desenvolvimento do esporte de base, detectando e revelando atletas para o esporte de alto rendimento. O primeiro passo para o clube receber recursos públicos, inclusive da CBC, é a regularização de suas documentações. A partir disso, o clube acompanha no site da Confederação os editais de Chamamento de Projetos que estão disponíveis. A CBC, com seu corpo técnico renomado, avalia as propostas, consolidando o projeto. Portanto, os clubes que realizam atividade esportiva de rendimento, como, por exemplo, futebol, vôlei, basquete, entre outros, mesmo em categorias iniciantes, são formadores importantes para o desenvolvimento do esporte no Brasil.

Em que prazo o esporte brasileiro sentirá os efeitos positivos desses recursos destinados aos projetos de formação esportiva?

Discutir o prazo para formação de atletas vai depender muito da modalidade, mas a CBC assegura que a utilização desses recursos será o marco zero do esporte. Em pouco tempo, poderemos criar indicadores que servirão para avaliar a utilização dos recursos pelos clubes. Logo poderemos dizer como era antes e como é atualmente, com a utilização dessa verba para a formação.

A nova Lei de Pelé ocorre no cenário da década do esporte, que evidencia o fortalecimento da prática esportiva. Além disso, essa legislação se insere num contexto de reconhecimento da importância do esporte na vida da população por parte das autoridades. Como o senhor vê o papel dos clubes a partir desse ponto de expansão?

Jair Alfredo Pereira: Enquanto as escolas não possuírem quadras, ginásios, campos, pistas, piscinas, salões e equipamentos suficientes para a prática de atividades esportivas, em que poderiam detectar os atletas potenciais, serão os clubes a fazer todas as etapas de desenvolvimento de novos valores, por possuírem a maior e mais bem conservada estrutura esportiva do país, inclusive com dirigentes e profissionais especializados nessa atividade.

De que forma uma entidade como o Sindi-Clube pode atuar como propagadora dos benefícios da nova Lei Pelé?

Jair Alfredo Pereira: O Sindi-Clube, além de porta-voz das aspirações dos clubes paulistas, é um grande parceiro da CBC. Por seu renomado trabalho com os clubes, desempenha um papel fundamental como formador de opinião, participa do Conselho Interclubes da CBC em que são debatidos e propostos grandes temas e, agora, seu presidente é membro da Comissão Técnica da CBC, encarregada de analisar os projetos dos editais de Chamamento Interno de Projetos. O Sindi-Clube deve orientar os clubes sobre a procura dos editais, os prazos divulgados, os projetos aprovados, para que, com isso, o esporte paulista esteja presente em todas as modalidades e campeonatos.

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Recursos na nova Lei Pelé: R$ 148 milhões esperam projetos esportivos dos clubes

shutterstock_888770Há um volume de R$ 148 milhões para ser destinado ao desenvolvimento de modalidades olímpicas e paraolímpicas e os clubes já podem apresentar projetos e obter esses recursos para a formação de atletas.

A verba a ser transferida está prevista na Lei Pelé (9615/98), regulamentada pelo Decreto nº 7894, em 9 de abril de 2013.

Desde então, mensalmente, recursos correspondentes a 0,5% do arrecadado com loterias foram destinados à Confederação Brasileira de Clubes (CBC), entidade legalmente encarregada de receber e analisar as propostas, para posterior liberação de valores para o desenvolvimento de projetos de formação esportiva.

Os repasses mensais das loterias ficaram acumulados desde abril último, à espera da publicação de instruções normativas e portarias por parte do governo, o que já ocorreu.

A CBC publicou os dois primeiros editais de chamamento de projetos.

Nessas convocações, 29 clubes que apresentaram propostas de formação de atletas foram chamados pela CBC, sendo 11 deles paulistas.

Além dos R$ 148 milhões acumulados, prevê-se repasse mensal das loterias de R$ 4 milhões.

Como se habilitar

Para conseguir ter um projeto de formação beneficiado, o clube deve aguardar os próximos editais de chamamento que especificam o valor e a destinação dos recursos.

Para pleitear o incentivo, o clube precisa incluir em seu estatuto social as novas condições impostas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que alterou a Lei Pelé.

No portal do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br) há disponível um modelo de estatuto que incorpora as novas condições exigidas, entre elas: mandato de dirigentes de quatro anos, no máximo, com uma reeleição, não remuneração de dirigentes, existência e autonomia do Conselho Fiscal e alternância nos cargos de direção.

Além dessa adequação, o clube deverá estar previamente registrado no cadastro da CBC e ter regularidade fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Uma vez credenciado, o clube poderá responder aos chamamentos de projetos e formalizar convênio com a CBC.

Nesse convênio, será incluído o plano detalhado do trabalho de formação de atletas para o qual se destinam os recursos.

A prestação de contas das verbas utilizadas será baseada na regulamentação do Tribunal de Contas da União, por se tratar de verba pública, com observância da Lei das Licitações.

Para mais informações, consulte o Regulamento de Descentralização de Recursos no site da CBC.

Acompanhe no post de amanhã (5/9), entrevista com o presidente da CBC, Jair Alfredo Pereira, que exalta os benefícios trazidos pela nova Lei Pelé para o esporte desenvolvido pelos clubes.

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Recursos oferecidos pela nova Lei Pelé para projetos esportivos são tema da capa da Revista dos Clubes

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A edição de agosto da Revista dos Clubes traz como principal matéria os recursos da nova Lei Pelé que podem contribuir para o desenvolvimento de projetos de formação esportiva nas modalidades olímpicas e paraolímpicas nos clubes.

Destaque também para o “Encontro de Soluções” que o Sindi-Clube apresentará no Congresso Brasileiro de Clubes que irá oferecer atualização a dirigentes e gestores sobre questões urgentes e práticas para o dia a dia dos clubes.

Há ainda informações sobre restrições de propaganda eleitoral nos clubes.

A legislação é válida mesmo para propriedades privadas e veículos de comunicação dos clubes também devem seguir as regras.

Confira a edição completa da Revista dos Clubes aqui.

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Paulistas são 38% dos clubes que pediram recursos da Lei Pelé

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A Confederação Brasileira de Clubes (CBC) divulgou a lista de 29 clubes que solicitaram recursos previstos na Lei Pelé. Desses, 11 são paulistas, 38% do total, sendo quatro deles do interior de São Paulo.

A CBC é a entidade legalmente encarregada de receber e analisar as propostas, para posterior liberação de verbas para o desenvolvimento de projetos de formação esportiva em modalidades olímpicas e paraolímpicas.

Esses recursos são repassados à CBC pelo Ministério do Esporte e correspondem a 0,5% do arrecadado com loterias.

Os clubes responderam a dois editais de chamamento que prevê a destinação de recursos para a compra de equipamentos para a formação de atletas.

O primeiro deles prevê a destinação de R$ 20 milhões para o esporte olímpico, sendo que os projetos poderiam ter valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 2 milhões.

O outro edital foi destinado ao esporte paraolímpico, no valor de R$ 6 milhões, para projetos com valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 500 mil.

Agora, os projetos serão encaminhados para análise da Comissão Técnica.

Uma vez aprovados, os recursos serão autorizados à aplicação pelos clubes.

Essa liberação marcará o início de uma consistente via de financiamento, na década do esporte.

Veja aqui a relação dos clubes aptos a receber recursos da Lei Pelé.

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