84% dos atletas olímpicos brasileiros são formados por clubes, aponta estudo da CBC

shutterstock_67832353Um levantamento feito pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC) aponta que dos 465 atletas que representam o Brasil na Olimpíada, 390 foram formados e treinam em clubes brasileiros – esse número equivale a 84% do total.

Esse resultado expressivo decorre da estrutura de qualidade oferecida pelas agremiações aos seus associados, que permite o desenvolvimento da prática esportiva.

Ao todo, 135 clubes brasileiros possuem representantes nos Jogos do Rio.

O Esporte Clube Pinheiros, com 62 atletas, o Minas Tênis Clube, com 15, e o Clube de Regatas do Flamengo, com 11, são as agremiações que mais formaram esportistas neste ciclo olímpico.

Outras 62 entidades (confederações, escolas, academias, ONGs e universidades) complementam o trabalho dos clubes de revelar atletas de alto rendimento.

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“Formação de atletas deve ter o ciclo olímpico como balizador”, diz Lars Grael em entrevista

LARS GRAEL 122
Grael: formação obedece ao ciclo olímpico

Um volume de R$ 60 milhões foi destinado pela CBC (Confederação Brasileira de Clubes) a 24 clubes para o desenvolvimento de modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde a regulamentação da Lei Pelé, em abril de 2013.

Essas agremiações responderam à convocação para a apresentação de projetos, feita por cinco editais lançados pela CBC. A entidade recebe 0,5% do arrecadado com loterias no país e, conforme prevê a lei, libera valores para propostas analisadas e aprovadas.

Os clubes interessados em desenvolver atletas podem contar com boas novidades no próximo edital, de número 6.

A convocação será lançada no Congresso Brasileiro de Clubes, a ser realizado de 27 a 29 de maio, no hotel Royal Palm Plaza, em Campinas.

Entrevistado pela Revista dos Clubes, Lars Grael, superintendente técnico da CBC e que integra a comissão que analisa os projetos que pedem recursos da Lei Pelé, revela que o novo edital prevê remuneração para comissões técnicas e pelo prazo de 48 meses, com vistas ao próximo ciclo olímpico, 2016/2020. Isso atende a reivindicações dos clubes formadores de atletas.

Acompanhe a entrevista.

A CBC lançará no Congresso Brasileiro de Clubes um novo edital de convocação para clubes interessados em obter recursos da Lei Pelé para a formação de atletas. No que essa convocação diferirá de editais anteriores?

Lars Grael: O edital nº 6, que será lançado, completa uma série de ações estruturantes para a formação de atletas, sejam olímpicos ou paraolímpicos. Para tanto, é necessária infraestrutura moderna e adequada, contemplada nos editais 1, 2 e 5; participação em competições, considerada nos editais 3 e 4; e, para completar , viabilização de comissão técnica capacitada, que será feita no edital nº 6. Diferente dos editais anteriores, entendemos que os recursos humanos, responsáveis pelas atividades de formação esportiva nos clubes, não podem ser tratados como uma contratação pontual, pois as atividades devem ter um caráter continuado, com método padronizado e pessoas de referência à frente de todo o processo. O caráter continuado que falo, vai ao encontro do Plano Estratégico da CBC que considera o ciclo olímpico e paraolímpico como balizador. O que se quer com isso é considerar a formação de atletas como um processo que terá como referência cada ciclo, o que não deve ser confundido com a finalidade de preparar atletas para os Jogos de Tóquio 2020. Esperamos que isso possa até ser uma consequência desse trabalho, além de muitas outras, pois a formação se inicia nas categorias inferiores, em que o resultado só aparecerá a médio e longo prazo, em ciclos mais adiante.

 A utilização dos recursos da Lei Pelé para remuneração do pessoal das comissões técnicas era uma demanda dos clubes formadores?

Lars Grael: É exatamente isso. Para definirmos o edital nº 6, foram considerados o Seminário de Formação de Atletas, que realizamos em dezembro de 2015, a pesquisa de demandas para o ciclo 2016 a 2020, que fizemos com os clubes filiados, e os outros apoios já realizados nos editais anteriores e que ainda estão em execução. Dessa maneira, a CBC identificou em todas as suas avaliações a necessidade de apoio à viabilização de comissão técnica para os esportes de base e é isso que vamos oferecer no próximo edital.

A CBC também tinha a expectativa de poder simplificar a burocracia para os clubes no processo para a participação nos editais. Isso foi conseguido?

Lars Grael: Trabalhamos na formatação de um edital que facilite o acesso aos recursos da CBC, mas, ao mesmo tempo, que atenda às normas legais vinculadas à utilização de recursos públicos. Esse edital, certamente, será menos burocrático para os clubes. Definiremos valores para que não haja necessidade de orçamentos de mercado. Também padronizaremos modelos de projeto e de formulário eletrônico, em que o clube preencha apenas o estritamente necessário. Conseguiremos agilizar os prazos e diminuir o cronograma para o repasse dos recursos. Esse é um esforço que demanda muito das equipes da CBC. Ou seja, para diminuir a dificuldade do clube foi preciso aumentar o trabalho interno.

A formulação do novo edital pode ser vista como um sinal positivo de que a política de estruturação do esporte nacional ganha novos contornos e fica como mais um legado da década do esporte para o país?

Lars Grael: Penso que sim, porque a estruturação do esporte nacional passa fundamentalmente pela atenção que se dá à base, pela formação de atletas. À medida que possamos viabilizar que mais jovens tenham acesso às atividades esportivas com a qualidade adequada, isso irá refletir-se em todo o sistema e na sua estruturação.

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Encontro de Soluções oferece alternativas importantes no Congresso Brasileiro de Clubes

Encontro de soluções 2016_horizontalTrês palestras do “Encontro de Soluções SINDI-CLUBE” oferecerão aos participantes do Congresso Brasileiro de Clubes informações sobre temas que afetam diretamente a administração das agremiações: economia de água e energia elétrica, eficiência operacional e qualidade nos serviços, e como devem ser feitas as contratações terceirizadas, cuja lei pode sofrer importante alteração.

O Congresso, organizado pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e Federação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), com apoio do SINDI-CLUBE, será realizado de 27 a 29 de maio, no hotel Royal Palm Plaza, em Campinas.

O presidente do SINDI-CLUBE, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho, define o “Encontro de Soluções”:

“Oferecemos um painel feito por expositores especialistas para suprir presidentes, diretores e gestores com indicações que podem esclarecer questões urgentes da administração dos seus clubes. Vai ser um evento de grande utilidade prática”, diz Betinho.

Informação e atualização

O “Encontro de Soluções” será aberto às 14 horas, em 27 de maio.

A primeira palestra “Economia de água e energia elétrica nos clubes” terá como expositor Carlos Miller Neto, diretor de patrimônio do Esporte Clube Pinheiros, que explica a abordagem do assunto.

“Vamos mostrar as soluções possíveis para minimizar o consumo e reduzir os gastos com água, que é uma parcela significativa do orçamento do clube. Uma saída, que nós utilizamos no Pinheiros, é a água de reúso para lavar os ambientes e regar jardins. Muitos dirigentes não sabem quanto custa cada banho tomado pelos associados no clube. O gasto de energia da água aquecida dobra o desembolso. O Pinheiros tem uma previsão, para 2016, de gastar R$ 2 milhões com água. É um valor alto, que tentamos reduzir com projetos sustentáveis”, diz Miller Neto.

A palestra seguinte, “Eficiência operacional e a qualidade dos serviços”, será dada por Renato Maio e Sérgio Lozinsky, sócios da Lozinsky Consultoria.

Maio explica que o propósito da exposição será mostrar como o clube pode melhorar a governança, processo e controles, tendo como suporte sistemas e tecnologia.

“Os motivadores dos clubes pela busca da eficiência são parecidos. Os negócios atuais forçam, cada vez mais, que todos os setores se profissionalizem para gerar maior valor agregado  nos serviços aos seus associados. Por outro lado, lidar com a TI exige um conjunto de conhecimentos que vai além de microcomputadores, rede de dados, pequenos sistemas e telefones celulares”, diz.

A palestra de encerramento será “Terceirização:  como é, o que pode mudar”, com Valter Piccino, consultor jurídico do SINDI-CLUBE.

“Podemos definir terceirização como a contratação, pelo clube, de serviços de terceiros para suas atividades meio e, assim, liberar seus gestores à dedicação exclusiva da atividade fim, que é a razão da existência da associação. Hoje, terceirização não pode ser vista como sinônimo de economia, mas sim de qualidade e eficiência. Daremos explicações como devem ser feitos os contratos para essa finalidade. Porém, há a iminência de uma nova legislação, por meio do PL 4330/2004, já relatado no Senado, que torna a terceirização irrestrita, inclusive para a atividade fim. Também vamos abordar os efeitos dessa possível novidade”, afirma Piccino.

Sessão de perguntas e estande

Após cada palestra, os participantes do “Encontro de Soluções” poderão dirigir perguntas aos expositores, para a troca de ideias e experiências.

Durante todos os dias do Congresso de Clubes, o estande montado pelo SINDI-CLUBE irá recepcionar os dirigentes com o mesmo objetivo de esclarecer dúvidas, além de servir de ponto de encontro e confraternização.

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Congresso de Clubes é tema de novo vídeo da TV SINDI-CLUBE

Logo TV sindi-clube_2Mais um vídeo da TV SINDI-CLUBE está no ar.

Desta vez, o presidente da entidade, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho, fala sobre o Congresso de Clubes, realizado pela CBC (Confederação Brasileira de Clubes) e FENACLUBES, com apoio do Sindicato.

O evento ocorrerá entre 27 e 29 de maio próximo, no Royal Palm Plaza, em Campinas.

O SINDI-CLUBE realizará nele o Encontro de Soluções, com palestras que trazem informações sobre temas que afetam a administração das agremiações.

Saiba mais, assista:

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Veja as fotos do convênio assinado entre o Sindi-Clube e a Fenaclubes

IMG_2693Para intensificar ações conjuntas em favor de clubes em todo o país, os presidentes do Sindi-Clube, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho, e da Fenaclubes (Federação Nacional dos Clubes), Arialdo Boscolo, com a presença do presidente da CBC (Confederação Brasileira de Clubes), Jair Pereira, assinaram convênio de cooperação inédito no setor.

As fotos do evento que firmou a parceria entre as entidades já estão disponíveis na página do Sindi-Clube no Facebook.

Com o acordo, o Sindi-Clube expandirá os serviços oferecidos a seus associados aos clubes que são representados pela Fenaclubes, em todas as regiões do Brasil.

“O convênio demonstra o compromisso das duas entidades de fortalecer o setor clubístico nacionalmente, em um momento muito especial da década do esporte vivida pelo país”, afirma o presidente do Sindi-Clube, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho.

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“Se muito fizemos em 2015, mais ainda realizaremos em 2016”

O presidente do Sindi-Clube, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho, comemora os resultados das ações da entidade em 2015 e delineia um novo ano igualmente marcado pela atuação da entidade em suas várias incumbências, nas áreas institucional, de ensino corporativo, aprendizagem, consultorias, convênios de cooperação, comunicação, esporte e cultura.

Betinho “Atingimos os nossos objetivos em 2015 e o saldo que temos é bem positivo. O Sindi-Clube fortaleceu-se como uma entidade bem posicionada institucionalmente, graças às muitas ações que colocamos em prática. Isso nos dá sustentação para prosseguir nesse caminho e nos permite projetar 2016 com a esperança promissora de que teremos um período muito bom, no principal ano da Década do Esporte, pela realização dos Jogos Olímpicos. Temos certeza de que a entidade, novamente, será um suporte valioso para os clubes, em termos de oferta de serviços, num ano que se configura mais difícil para todos. De forma otimista, posso afirmar que, se muito fizemos em 2015, mais ainda realizaremos em 2016”, afirma Betinho.

Acompanhe, a seguir, um resumo das atividades do Sindi-Clube em 2015.

Atuação institucional reforçada

Reunião do Comitê do Esporte (Foto: Master Imagem)
Reunião do Comitê do Esporte (Foto: Master Imagem)

O Sindi-Clube reforçou seu papel de interlocutor do setor com os órgãos do governo, em 2015. Destaca-se o convite feito à entidade pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer para formar o Comitê do Esporte do Estado de São Paulo, integrado por vários presidentes e dirigentes de clubes. O Sindi-Clube também manteve ativa sua participação no Comitê Voluntário de Apoio à Gestão Esportiva da Secretaria Municipal de Esportes.

O presidente do Sindi-Clube e o vice Luís Eduardo Dutra Rodrigues integraram outro Comitê, do Desporto da Fiesp, presidida por Emerson Fittipaldi. Além disso, ainda na parte institucional, a entidade fez importantes gestões na área legislativa, acompanhando de perto a tramitação da lei do zoneamento.

4.800 km percorridos

Encontro Campinas
Encontros com dirigentes: dez cidades visitadas

Com dez cidades visitadas nas diferentes regiões do Estado, a comitiva do Sindi-Clube percorreu 4.800 quilômetros, de abril a outubro, para realizar os “Encontros com dirigentes”.

Os eventos obtiveram ótima receptividade, com o comparecimento de presidentes e diretores que foram conhecer de perto os serviços oferecidos pelo Sindi-Clube e obter informações e orientações administrativas e legais sobre o dia a dia dos clubes.

Encontro de Soluções no Congresso de Clubes

IMG_5557O Sindi-Clube abriu o Congresso Brasileiro de Clubes, em novembro, com o “Encontro de Soluções”. O painel ofereceu palestras e uma sessão de perguntas e respostas com os consultores da entidade, que foram acompanhadas pelos congressistas. Também foi montado um estande no Congresso para recepcionar diretores e presidente paulistas e de outros estados. Os espaços transformaram-se em ponto de encontro de dirigentes de todo o país.

Convenção de Trabalho

199Em sua principal missão institucional, o Sindi-Clube fechou com o Sindesporte o acordo de trabalho para os próximos 12 meses, que, dada a atual situação econômica, proporciona reajuste salarial em duas etapas.

Com o mesmo equilíbrio, a entidade prossegue em tratativas com o Sinpefesp para também fechar a convenção de trabalho para os profissionais de educação física. Até o fechamento desta edição o acordo não havia sido concluído.

Programa Aprendiz ganha mais reconhecimento

O Programa Sindi-Clube Aprendiz (PSCA) recebeu o chamado do Ministério do Trabalho
para explicar seu conteúdo de formação de aprendizes aos clubes do estado do Rio de Janeiro, num evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho.

IMG_2357O reconhecimento dos órgãos oficiais do Trabalho enaltece o PSCA, que já atendeu mais de 5 mil jovens, desde que foi instituído, em 2005. Somente em 2015, 500 alunos passaram pelas salas de aula do Programa. Participam 24 clubes que mantêm 315 aprendizes inscritos para receber orientação teórica na Universidade Sindi-Clube que, além da formação dos jovens, capacita orientadores de aprendizagem e instrutores do PSCA.

Mais convênios celebrados

Sobrasa: convênio divulga técnicas de salvamento
Sobrasa: técnicas de salvamento

O Sindi-Clube fechou mais três importantes convênios em 2015. Com o Instituto Mauá de Tecnologia, para a realização do Seminário de Esportes (veja abaixo) e desenvolvimento de parcerias no âmbito acadêmico, com a Federação Paulista de Handebol, para desenvolver a modalidade nos clubes e oferta de cursos, um deles já realizado, que foi dedicado a jornalistas. Ainda foi feito acordo de cooperação com a Sobrasa (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático), para a divulgação de técnicas de salvamento e prevenção em piscinas de clubes.

Universidade realiza Seminário com sucesso

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Seminário teve participação recorde

A realização do Seminário de Esportes foi atividade de destaque da Universidade Sindi-Clube, em 2015. O evento obteve número recorde de inscritos, com 145 profissionais participantes, vindos de clubes da capital, interior, litoral e também de cidades gaúchas e do Distrito Federal.

Em suas atividades, a Universidade Sindi-Clube teve 862 alunos inscritos nos 29 cursos que ministrou, sendo nove deles in company. Participaram dessas atividades, que também são transmitidas pela internet, colaboradores de 93 clubes.

Novas consultorias: marketing e projetos incentivados

Clubes passaram a ter consultoria de marketing
Clubes passaram a ter consultoria de marketing

O Sindi-Clube passou a disponibilizar duas novas consultorias, para as áreas de marketing e projetos incentivados, que obtiveram boa resposta dos clubes, em 2015.

Além disso, a Consultoria do Sindi-Clube respondeu, a centenas de consultas enviadas por e-mail, que esclareceram dúvidas administrativas e jurídicas, com profissionais das áreas trabalhista, fiscal, tributária e estatutária. Há também o atendimento online, que é feito semanalmente, via internet, para responder a dúvidas em tempo real.

Números grandiosos do Pepac

O maior torneio interclubes do país continua a exibir números grandiosos. Em 2015, o Programa Esportivo para Associados de Clubes (Pepac) teve a inscrição de 3.611 atletas de 47 clubes da capital, Grande São Paulo e interior, que disputaram 1.999 jogos no decorrer do ano, conforme exposto no quadro:

  Vôlei Futsal Handebol Total
Clubes 42 21 3 47
Equipes 168 65 3 236
Categorias 11 5 1 17
Jogos 1.399 586 14 1.999
Atletas 2.312 1.248 51 3.611

IMG_4634O coroamento do sucesso do Pepac foi na grandiosa festa de premiação das jogadoras do vôlei máster feminino (veja na pág. 11). Neste ano, o Pepac instituiu a premiação dos melhores jogadores e técnicos, nas modalidades vôlei menores e futsal. Os três melhores atletas de cada categoria foram selecionados pelos técnicos e depois eleitos por voto eletrônico, diretamente no portal do Sindi-Clube, numa enquete que recebeu 7.500 participações.

 

Recorde no Prêmio Literário

Circuito de Corais de Natal no Pinheiros (Foto: Rodrigo Sodré)

Na área cultural, o Prêmio Sindi-Clube/Academia Paulista de Letras de Poesia, Crônica e Conto obteve, em 2015, o recebimento recorde de trabalhos literários de 123 associados de 29 clubes localizados em 13 cidades paulistas. Essa participação representa um crescimento de 66% em relação ao verificado no concurso de 2014 (leia na pág. 24).

Os Clubes de Leitura também se mantiveram muitos ativos e, hoje, já existem em 15 em entidades associadas ao Sindi-Clube. Além disso, o Circuito de Corais manteve sua trajetória de realizar vários espetáculos durante o ano, os últimos dois com músicas de Natal, realizados no Esporte Clube Pinheiros e no São Paulo Futebol Clube.

Sindi-Clube muito visto na internet

O Sindi-Clube foi muito visto nas mídias sociais, em 2015. O Blog do Sindi-Clube (blogdosindiclube.wordpress.com), por exemplo, teve 27.714 visualizações, somente de janeiro a novembro. O portal da entidade (www.sindiclubesp.com.br) foi ainda mais acessado, com 37 mil visitantes e 164 mil visualizações de páginas.

shutterstock_65157943A comunicação obteve espaços para entrevistas do presidente do Sindi-Clube em vários programas de rádio e TV. Também houve a publicação deartigos, o último deles no portal da Folha de São Paulo.

Para obter o sucesso nos “Encontros com dirigentes”, foi feita uma intensiva ação de telemarketing para convidar os dirigentes das diferentes regiões do Estado. Toda essa movimentação mostra que o Sindi-Clube gera muito conteúdo. Isso se refletiu nas páginas da Revista dos Clubes que, no próximo ano, passará a ter edições mensais.

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Acordo entre o Sindi-Clube e o Sindesporte para a Convenção de Trabalho 2015/2016 é assunto de capa da Revista dos Clubes

Capa_Revista dos Clubes_jan2016

A primeira edição da Revista dos Clubes em 2016 destaca o acordo para a convenção de trabalho entre o Sindi-Clube e o Sindesporte.

O Encontro de Soluções, realizado pelo Sindi-Clube no Congresso Brasileiro de Clubes, também tem espaço na capa da revista.

Outras reportagens de destaque são o resumo das atividades do Sindi-Clube em 2015 e a festa do vôlei máster da 17º edição do Pepac.

Veja a edição completa aqui.

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Veja as fotos da participação do Sindi-Clube no Congresso Brasileiro de Clubes

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Consultores do Sindi-Clube responderam a perguntas dos participantes do Congresso

O Sindi-Clube marcou com pleno êxito sua participação no Congresso Brasileiro de Clubes, que foi realizado de 20 a 22 de novembro, no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas.

As fotos já estão disponíveis na página do Sindi-Clube no Facebook.

O tradicional evento mais uma vez reuniu presidentes e dirigentes de clubes de todo o país, com grande sucesso de participação.

O Sindi-Clube, um dos apoiadores do Congresso montado pela Confederação Brasileira de Clubes, realizou na abertura do encontro o painel “Encontro de Soluções”, em que foram ministradas duas palestras.

A primeira com foco no atendimento ao associado nos clubes e o papel dos gestores, ministrada por Tânia Zapelão, e a outra sobre a necessidade de investimentos em marketing para o sucesso do clube, por Sueli Vidal.

Um dos destaques do programa foi a parte final do evento, em que os dirigentes e gestores de clubes participantes do Congresso dirigiram perguntas, com temas livres, aos consultores do Sindi-Clube das áreas: jurídica, universidade corporativa, aprendizagem, tecnologia da informação, esportes, cultural e comunicação.

O Sindi-Clube também montou estande para atendimento aos visitantes e recepção de dirigentes.

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Conheça as leis de incentivo que podem ser usadas para desenvolver o esporte

post leis de incentivo bA busca de fontes de receitas para tocar projetos esportivos tem sido continuamente facilitada pela edição de leis de incentivo que proporcionam recursos do governo para esse fim.

O estímulo fiscal ao esporte é uma realidade e representa uma ótima oportunidade para os clubes ampliarem suas atividades esportivas ou mesmo introduzir práticas.

Para esclarecimentos sobre essas possibilidades, o Sindi-Clube passou a oferecer uma nova consultoria voltada para projetos incentivados.

Existem, atualmente, as leis de incentivo federal, estadual e, em algumas cidades, legislações municipais que favorecem o esporte.

A última medida do governo para fomentar a prática esportiva foram os repasses de recursos de loterias, por meio da Lei Pelé.

A Consultoria Sindi-Clube tem orientado os clubes paulistas sobre essas legislações.

Confira um resumo das características de cada uma dessas possibilidades de financiamento de projetos esportivos com recursos públicos.

Lei Pelé

Os clubes podem apresentar projetos e obter recursos transferidos pela Lei Pelé (9615/98), regulamentada pelo Decreto nº 7894, de 9 de abril de 2013. Valores correspondentes a 0,5% do arrecadado com loterias são destinados à Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e formam um fundo.

A CBC, por meio de editais de chamamento, convoca os clubes a apresentar projetos de formação esportiva e paraesportiva.

É preciso cumprir uma série de exigências legais, entre elas incluir em seu estatuto social as novas condições impostas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que alterou a Lei Pelé.

No portal do Sindi-Clube há disponível um modelo de estatuto que incorpora as novas condições exigidas.

Além dessa adequação, o clube deverá estar associado à CBC e ter regularidade fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Após análise, os projetos aprovados recebem o valor correspondente ao projeto, que é descentralizado da verba provisionada no fundo.

Lei de incentivo federal

A lei de incentivo federal (11.438 de 2006) permite às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir 1% do imposto devido e às pessoas físicas a dedução de 6% do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, a título de patrocínio ou doação em favor de projetos esportivos e paraesportivos para as áreas de esporte educacional, de participação e de rendimento, que podem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Esporte, a qualquer tempo.

A Consultoria Sindi-Clube recomenda que, previamente, o clube obtenha o compromisso da empresa de que irá investir a parcela do imposto de renda no projeto esportivo.

Com esse comprometimento, o clube ganha prioridade na análise do projeto.

Outra fonte substancial de captação de recursos é a pessoa do associado, que, mediante opção perante a Receita Federal, poderá destinar até 6% do seu imposto de renda a pagar ao projeto esportivo do clube.

Para captar recursos, é necessário que o clube tenha o estatuto com as mesmas adaptações exigidas pela Lei Pelé (veja acima).

Lei paulista de incentivo

A lei estadual de incentivo (Decreto nº 55.636, de 2010) concede crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Cada clube pode apresentar até três projetos para análise, até o limite de 61 mil Ufesps (cerca de R$ 1,3 milhão).

O universo de doadores é o dos contribuintes do ICMS, tributo de onde serão gerados os créditos outorgados pela lei estadual.

Os projetos apresentados devem ter como alvo as áreas de formação esportiva e de rendimento, esporte de participação.

São beneficiados ainda projetos das áreas de gestão e desenvolvimento esportivo e de infraestrutura, estes voltados para a construção e reforma de instalações, desde que situados em espaços públicos.

Essa última possibilidade é interessante para clubes alocados em áreas públicas.

Na capital, há ainda a lei paulistana em que os interessados devem buscar patrocinadores para seus projetos esportivos, que poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes do ISS ou IPTU.

Porém, já aprovada, essa lei ainda aguarda regulamentação.

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Nova Lei Pelé expande alcance e amplia formação de atletas pelos clubes

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Desde o ano passado, os clubes podem contar com uma importante fonte para financiar projetos de formação olímpica e paraolímpica. A nova Lei Pelé passou a transferir recursos do Ministério do Esporte para esse fim, correspondentes a 0,5% do arrecadado anualmente com loterias.

Entrevistado, Fernando Manuel de Matos Cruz, coordenador da Comissão Técnica  de análise de projetos da Lei Pelé da CBC (Confederação Brasileira de Clubes), entidade encarregada da distribuição dos recursos, mostra-se otimista e projeta uma grande expansão na participação de clubes no trabalho de formação de atletas, graças à injeção de recursos trazida pela nova Lei.

Cruz: mais clubes na formação de atletas
Cruz: mais clubes na formação de atletas

Já foram distribuídos recursos para projetos aprovados pela Comissão Técnica da CBC, referentes a dois editais de chamamento de propostas, que beneficiaram 16 clubes. Outras três novas convocações já foram feitas. Como o senhor vê a expansão da participação de clubes nesses chamamentos, poderia ser maior?

Fernando Cruz: Demos passos importantes, considerando as exigências da nova Lei Pelé para que os clubes recebam recursos públicos, que vão desde a regularidade fiscal, até mudanças estatutárias, impondo mais transparência à gestão. Tudo isso leva tempo, ainda mais para um segmento que não tem tradição em captação de recursos públicos. Os principais clubes que se destacam na formação de atletas já vinham se adequando à nova Lei. Portanto é apenas uma questão de tempo para que muitos outros clubes se somem a estes. A meta inicial é tornar todos os clubes filiados à CBC aptos a captar esses recursos. Na sequência, o objetivo passará a ser a ampliação desse universo para que tenhamos cada vez mais clubes investindo na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Qual o conselho que o senhor dá aos clubes para que tenham sucesso e consigam ter projetos aprovados?

Fernando Cruz: Primeiramente, que busquem as informações diretamente na CBC para que recebam as orientações corretas. Depois, que regularizem seus cadastros de acordo com o Regulamento Geral de Cadastro da CBC, habilitando-se a participar dos Editais de Chamamento Interno. E, por fim, que invistam na criação de um setor específico para elaboração e gestão de projetos, formado por pessoas da área de Educação Física e Esporte, com experiência e que conheçam a realidade do clube. A CBC tem investido na capacitação dos técnicos dos clubes. Esse é o primeiro passo para termos bons projetos financiados.

Os itens dos projetos aprovados que mais têm recebido recursos são os de equipamentos, uniformes e viagens. Outros tópicos que envolvem o desenvolvimento esportivo poderiam ser também incluídos nos pedidos?

Fernando Cruz: Há, sem dúvida, um enorme leque de opções, dada a carência de recursos para a formação esportiva. No entanto, foi preciso priorizar ações. Analisando a realidade atual dos clubes, identifica-se a carência na infraestrutura esportiva (instalações, equipamentos e materiais esportivos) que, mesmo nos grandes clubes, necessita permanentemente de reposição e/ou inovação. Uma outra grande dificuldade é a escassez de recursos para garantir a participação dos atletas em competições oficiais. Hoje, o financiamento do atleta se dá pelo chamado “paitrocínio” ou, com muito esforço, com recursos próprios dos clubes. Melhorar a infraestrutura e ampliar a participação dos clubes nas competições fará com que essa engrenagem seja movimentada e haja uma oxigenação no sistema esportivo, que envolve Federações e Confederações.

A transferência de valores feita à CBC pelo Ministério do Esporte, correspondente a 0,5% do arrecadado anualmente pelas loterias, tem vigência prevista ou estipulada, da mesma forma que a lei de incentivo ao esporte que vigora até dezembro?

Fernando Cruz: Diferentemente da Lei de Incentivo que tem prazo estabelecido, no caso dos recursos destinados à CBC pela Lei Pelé, não há prazo de vigência. Embora a mudança da Lei tenha ocorrido em 2011, a regulamentação se deu em 2013 e somente em 2014 foi concluída a normatização por parte do Ministério do Esporte para que a CBC pudesse iniciar o processo de descentralização dos recursos. A CBC está iniciando esse processo agora. O primeiro edital foi publicado em maio de 2014 e, de lá pra cá, já foram feitos cinco editais. Sendo assim, a continuidade é mais do que necessária para aprimorar esse processo e ampliar a captação de recursos para o setor, criando, de fato, uma política de formação esportiva para o Brasil.

Composição da Comissão Técnica

As propostas que pleiteiam recursos da Lei Pelé passam pela análise da Comissão Técnica em que os projetos são relatados e recebem pontuação para determinar a aprovação ou não do pedido. Compõem a Comissão presidida por Fernando Cruz: Ana Moser, ex-atleta de vôlei, Arialdo Boscolo, presidente da Fenaclubes, Cezar Roberto Leão Granieri, presidente do Sindi-Clube, e Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer.

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