Simplificando o caminho para formar campeões

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Artigo assinado pelo presidente do Sindi-Clube, Cezar Roberto Leão Granieri, Betinho, publicado no Portal do Jornal Folha de São Paulo, em 10 de novembro.

No mês de agosto do próximo ano, receberemos, no Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro, os Jogos Olímpicos. Milhões de brasileiros estarão presentes para prestigiar e apoiar os nossos atletas –verdadeiros heróis que superam inúmeras dificuldades e realizam feitos excepcionais.

Já são 108 medalhas olímpicas desde o primeiro evento, realizado na Bélgica, no ano de 1920. Certamente, outras virão. Porém, antes do legado que o evento deverá proporcionar à economia e ao orgulho nacional, com ações concretas nas áreas sociais, de inclusão e cultura, devemos falar de outra seara de incentivos ao esporte: os fiscais.

A captação de recursos para projetos na área esportiva passa por uma fase inédita. Nunca houve um volume tão grande de dinheiro disponível para este fim. São aproximadamente R$ 500 milhões disponíveis para que os clubes desenvolvam ações esportivas de diversos tipos.

Vamos fazer as contas: no ano passado, a legislação federal de incentivo ao esporte tornou acessíveis R$ 252 milhões para esses projetos; mais R$ 120 milhões, originados pela Lei Pelé, foram depositados em um fundo administrado pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC) que recebe 0,5% da arrecadação de loterias; outros R$ 80 milhões vieram da lei de incentivo do Estado de São Paulo, que destina ao esporte dinheiro gerado pela renúncia fiscal ao ICMS; e há também as verbas disponibilizadas por legislações municipais, como as que destinam ao esporte recursos originados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Estas verbas podem ser usadas totalmente por clubes – maiores formadores de atletas olímpicos – e outras entidades interessadas para concretizar obras e outras iniciativas para a preparação de novos campeões. Mas não é o que acontece. A ausência de informações sobre como funcionam as leis de incentivo ao esporte funcionam como uma barreira que impede a utilização plena desses recursos públicos para o fim a que eles se destinam.

Para que se tenha uma ideia da importância dos clubes para o cenário esportivo mundial, cabe ressaltar que o Brasil ganhou, na última edição dos Jogos Pan-Americanos, disputados em Toronto, no Canadá, 141 medalhas em diversas especialidades, terminando a competição em 3º lugar no quadro geral de medalhas. Do total de atletas agraciados, mais da metade são oriundos de clubes. Mais de 40% dos medalhistas mencionados foram (e são) treinados e preparados em clubes paulistas.

O acesso aos recursos de incentivo ao esporte, vital para oferecer apoio, estrutura e condições materiais aos atletas, exige o cumprimento de condições meticulosas e pormenorizadas. Trata-se de um processo necessário que, executado da maneira adequada, evita erros comuns na fase de sua apresentação, apesar de sua complexidade.

No final, nossos clubes devem se sentir estimulados em buscar com mais frequência esta via de incentivo e apresentar novos pedidos. O Ministério do Esporte tem regras para a concessão do benefício e, para isto, precisa que o interessado comprove a capacidade de executar o projeto esportivo ou paradesportivo. Para tanto, faz questão de que o processo inclua diversas informações e documentos.

A relação é extensa. Entre outras exigências, o processo deve apresentar as características, propriedades e habilidades de quem se candidata a participar, além dos currículos de seus membros e outros envolvidos no trabalho. O portfólio deve conter fotos, reportagens, publicações e endereços de sites; o proponente precisa comprovar eventos realizados.

Parcerias com entidades que possuam experiência na execução de projetos semelhantes ou com o órgão controlador da modalidade esportiva devem ser citadas, bem como a comprovação de capacidade técnica e operacional em determinada modalidade, que não evidencia essa competência para outros esportes, necessariamente.

O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi-Clube) vem realizando um árduo trabalho para simplificar o caminho que deve levar a novos campeões, com encontros regulares a fim de explicar todos os detalhes sobre a viabilização da captação de verbas públicas para o esporte e consultoria especializada a projetos incentivados.

Depois de anos de expectativa do setor esportivo pela criação de condições favoráveis para seu futuro, nos moldes do que é a Lei Rouanet para a cultura, chegamos a diversas legislações de incentivo ao esporte. Os clubes, qualquer que seja o seu tamanho, têm agora ao seu dispor uma fonte de recursos que nunca deve ser ignorada e podem estimular profundamente o crescimento das suas atividades.

A boa notícia é que estamos atentos, encorajando os clubes esportivos a desempenhar cada vez mais seu papel histórico de grandes formadores de atletas para o Brasil e oferecendo a estrutura da entidade para ajudar nossos associados a ter sucesso em seus pleitos nos órgãos públicos.

E que venham as medalhas!

Cezar Roberto Leão Granieri
Presidente do Sindi-Clube

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