Qual é a maneira correta de calcular o valor da mensalidade do clube?

A formação do preço mensal de custeio é uma elaboração apenas técnica, prevista no estatuto do clube

Na formação dos preços da taxa de custeio ou da mensalidade dos clubes, como é mais conhecida, vários aspectos devem ser levados em consideração para a determinação do valor a ser cobrado dos associados.

Porém, toda a elaboração é eminentemente técnica, decorre da previsão orçamentária, conforme é estabelecido no estatuto dos clubes. Essa é orientação da Consultoria Sindi-Clube a ser seguida pelos clubes no momento de estabelecer as mensalidades de um exercício.

“O clube tem conotação eminentemente condominial. Por isso, tem que obedecer à disposição estatutária de que a administração deve elaborar o orçamento de receitas e despesas para o ano seguinte”, diz Valter Piccino, consultor jurídico do Sindi-Clube.

Piccino ressalta que o orçamento é uma peça técnica, que deve prever todas as despesas correntes (salários, água, energia, manutenção, tributos, etc), também comportar programas de financiamentos de dívidas fiscais (Refis, parcelamento de tributos) e outros processos em fases de execução (trabalhistas, civis).

“Apuradas as despesas de custeio, o montante deve ser rateado entre os associados pagantes do clube como prevê o estatuto. O eventual reajuste da mensalidade jamais poderá estar vinculado a qualquer índice econômico-financeiro, sob pena de sub ou superestimar o valor a ser cobrado”, explica .

O consultor aponta um erro que o administrador pode cometer: promover o aumento da mensalidade pelo mesmo índice anual de reajuste dos salários dos empregados.

“O orçamento sofre a influência de uma cesta de índices, além dos salários, tais como reajuste de insumos, variação de impostos e de preços de serviços terceirizados, por exemplo”, diz.

Variações sazonais

Na elaboração do orçamento, devem-se analisar mês a mês as despesas correntes, por causa das variações sazonais, como o pagamento do 13º salário.

“A peça orçamentária é feita com base na experiência do passado, com dados do presente e com a expectativa futura, levando em conta possíveis reflexos da política econômica do país na vida financeira do clube”, afirma Piccino.

O consultor salienta: “Todavia, é importante que o valor da mensalidade seja constante de janeiro a dezembro. A partir do recebimento da primeira contribuição, o administrador deve caucionar a fração equivalente às despesas sazonais. Os valores provisionados desde janeiro é que vão garantir o pagamento do 13º salário no fim do ano, como exemplificamos”.

Receitas não entram no cálculo 

Piccino aponta outro possível equívoco na fixação do preço das mensalidades, o direcionamento das receitas eventuais que decorrem, por exemplo, de locação de espaços como salão de festas e restaurantes, e as extraordinárias, como as obtidas com patrocínios.

“Esses recebimentos não devem ser considerados para definir o valor da contribuição de custeio. O clube deve ter uma política para encaminhar essas receitas incertas para a reforma de espaços, novas construções, enfim, aplicá-las em investimentos para melhorias, e não para tentar aliviar o bolso do associado com base em valores virtuais”, orienta.

Disposição estatutária 

Para reforçar a importância da correta confecção do orçamento, Piccino lembra que a inobservância da elaboração da peça orçamentária, prevista no estatuto, para determinar o valor mensal da taxa de custeio pode caracterizar ato de má gestão do administrador.

“O orçamento deve ser encaminhado para a apreciação do Conselho Deliberativo, que poderá sugerir ajustes ou aprová-lo sem emendas. A aprovação deverá ser feita com a ressalva de que possíveis revisões somente poderão ser feitas em decorrência de significativa alteração nas condições financeiras do clube, durante o exercício. É importante que o orçamento seja acompanhado mês a mês, com relatórios contábeis”, diz Piccino.

 Curso aborda o tema

A Universidade Sindi-Clube disponibiliza o curso “Planejamento financeiro e orçamento em clubes” que trata dessa questão e pode ser ministrado in company, isto é, nas próprias dependências do clube. Mais informações pelo telefone (11) 5054-5464.

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