Portaria estabelece condições higiênico-sanitárias para clubes

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Portaria da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (1101/2015 SMS.G) estabelece condições higiênico-sanitárias para serviços relativos à ginástica, musculação, natação, saunas e outras atividades em clubes e academias.

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube ressalta que o regulamento técnico, com vigência desde 20 de outubro, estipula regras a serem observadas em todos os clubes do Estado de São Paulo, visto que as disposições estão presentes em outras legislações, especialmente a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A portaria do município de São Paulo repete e enfatiza normas que já se encontram em conjunto de leis que regulamentam as condições higiênico-sanitárias de locais como academias, saunas e piscinas, entre outros.

Dessa forma, vale destacar o resumo dos principais pontos do regulamento que prevê as boas condições de conservação e uso desses equipamentos e que devem ser seguidos nos clubes.

Sanitários e vestiários

Os sanitários e vestiários precisam ser separados por sexo e é obrigatória a existência de, no mínimo, uma pia para higienização, um chuveiro e um vaso sanitário protegidos por portas e divisórias. Além disso, o espaço tem que possuir armários para a guarda de roupas.

Áreas para atividades físicas

O regulamento determina que sejam mantidas barreiras físicas nos locais em que exista perigo de quedas. As paredes e obstáculos precisam ser protegidos, no mínimo, até 1 metro de altura, quando proporcionarem riscos à segurança dos usuários.

Deve haver pisos apropriados nas salas destinadas à prática de lutas, com revestimentos higienizáveis que permitam o amortecimento de tombos. É obrigatório que os colchonetes, higienizados após cada uso, permaneçam separados e identificados como limpos e não limpos. O produto utilizado na limpeza tem que estar à disposição dos usuários.

Os equipamentos para musculação, mantidos em boas condições de segurança e conservação, devem ser mantidos livres de umidade, ferrugem ou outra condição que possa comprometer a segurança dos frequentadores.

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pH da água das piscinas

O pH (potencial hidrogeniônico) indica a acidez, neutralidade ou alcalinidade de uma solução aquosa. O da água dos tanques das piscinas, mantido entre 6,7 e 7,9.

Na ocorrência de acidentes com fezes formadas nas piscinas, todos os banhistas são obrigados a sair do tanque para a remoção do material contaminante. A desinfecção requer uso de cloro 2 ppm (2 mg/L), pH entre 7,2 a 7,5 e temperatura de 25ºC. Esses parâmetros devem ser mantidos por 30 minutos, com os filtros em funcionamento. Os banhistas só podem retornar após serem atingidos os níveis normais de cloro.

No caso de acidentes com fezes diarréicas ou vômitos, a desinfecção da piscina tem que ser feita com cloro 20 ppm (20 mg/L), pH entre 7,2 a 7,5 e

temperatura de 25ºC, por 12 horas e 45 minutos, com filtros em funcionamento. Todo tipo de acidente necessita ser registrado, com informações de data, número de pessoas na água e tipo de contaminante.

Banheiras e saunas

As banheiras e outros recipientes usados para banhos relaxantes ou terapêuticos devem ser mantidos limpos e higienizados a cada uso. As portas das saunas, sem fechaduras, precisam ter maçanetas que não permitam a condução de calor.

Na área interna, é necessário haver termômetro que indique a temperatura do ambiente. As saunas tem que possuir lâmpadas protegidas contra queda e explosão. A fonte de calor deve ser protegida e afastada dos usuários. Os chuveiros, instalados em local próximo. As saunas úmidas devem ser abastecidas com água potável.

Área de alimentação

No caso de haver manipulação de alimentos na área da academia, piscina ou sauna, o clube deve ter dependência exclusiva para este fim.

A fiscalização da aplicação dessas normas é feita pelas autoridades sanitárias. O texto integral da portaria encontra-se disponível no portal do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br), seção Jurídico, em ‘Portaria academias’.

Visite o portal do Sindi-Clube e saiba mais de assuntos que interessam ao seu clube.

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