Nova Lei Pelé expande alcance e amplia formação de atletas pelos clubes

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Desde o ano passado, os clubes podem contar com uma importante fonte para financiar projetos de formação olímpica e paraolímpica. A nova Lei Pelé passou a transferir recursos do Ministério do Esporte para esse fim, correspondentes a 0,5% do arrecadado anualmente com loterias.

Entrevistado, Fernando Manuel de Matos Cruz, coordenador da Comissão Técnica  de análise de projetos da Lei Pelé da CBC (Confederação Brasileira de Clubes), entidade encarregada da distribuição dos recursos, mostra-se otimista e projeta uma grande expansão na participação de clubes no trabalho de formação de atletas, graças à injeção de recursos trazida pela nova Lei.

Cruz: mais clubes na formação de atletas
Cruz: mais clubes na formação de atletas

Já foram distribuídos recursos para projetos aprovados pela Comissão Técnica da CBC, referentes a dois editais de chamamento de propostas, que beneficiaram 16 clubes. Outras três novas convocações já foram feitas. Como o senhor vê a expansão da participação de clubes nesses chamamentos, poderia ser maior?

Fernando Cruz: Demos passos importantes, considerando as exigências da nova Lei Pelé para que os clubes recebam recursos públicos, que vão desde a regularidade fiscal, até mudanças estatutárias, impondo mais transparência à gestão. Tudo isso leva tempo, ainda mais para um segmento que não tem tradição em captação de recursos públicos. Os principais clubes que se destacam na formação de atletas já vinham se adequando à nova Lei. Portanto é apenas uma questão de tempo para que muitos outros clubes se somem a estes. A meta inicial é tornar todos os clubes filiados à CBC aptos a captar esses recursos. Na sequência, o objetivo passará a ser a ampliação desse universo para que tenhamos cada vez mais clubes investindo na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Qual o conselho que o senhor dá aos clubes para que tenham sucesso e consigam ter projetos aprovados?

Fernando Cruz: Primeiramente, que busquem as informações diretamente na CBC para que recebam as orientações corretas. Depois, que regularizem seus cadastros de acordo com o Regulamento Geral de Cadastro da CBC, habilitando-se a participar dos Editais de Chamamento Interno. E, por fim, que invistam na criação de um setor específico para elaboração e gestão de projetos, formado por pessoas da área de Educação Física e Esporte, com experiência e que conheçam a realidade do clube. A CBC tem investido na capacitação dos técnicos dos clubes. Esse é o primeiro passo para termos bons projetos financiados.

Os itens dos projetos aprovados que mais têm recebido recursos são os de equipamentos, uniformes e viagens. Outros tópicos que envolvem o desenvolvimento esportivo poderiam ser também incluídos nos pedidos?

Fernando Cruz: Há, sem dúvida, um enorme leque de opções, dada a carência de recursos para a formação esportiva. No entanto, foi preciso priorizar ações. Analisando a realidade atual dos clubes, identifica-se a carência na infraestrutura esportiva (instalações, equipamentos e materiais esportivos) que, mesmo nos grandes clubes, necessita permanentemente de reposição e/ou inovação. Uma outra grande dificuldade é a escassez de recursos para garantir a participação dos atletas em competições oficiais. Hoje, o financiamento do atleta se dá pelo chamado “paitrocínio” ou, com muito esforço, com recursos próprios dos clubes. Melhorar a infraestrutura e ampliar a participação dos clubes nas competições fará com que essa engrenagem seja movimentada e haja uma oxigenação no sistema esportivo, que envolve Federações e Confederações.

A transferência de valores feita à CBC pelo Ministério do Esporte, correspondente a 0,5% do arrecadado anualmente pelas loterias, tem vigência prevista ou estipulada, da mesma forma que a lei de incentivo ao esporte que vigora até dezembro?

Fernando Cruz: Diferentemente da Lei de Incentivo que tem prazo estabelecido, no caso dos recursos destinados à CBC pela Lei Pelé, não há prazo de vigência. Embora a mudança da Lei tenha ocorrido em 2011, a regulamentação se deu em 2013 e somente em 2014 foi concluída a normatização por parte do Ministério do Esporte para que a CBC pudesse iniciar o processo de descentralização dos recursos. A CBC está iniciando esse processo agora. O primeiro edital foi publicado em maio de 2014 e, de lá pra cá, já foram feitos cinco editais. Sendo assim, a continuidade é mais do que necessária para aprimorar esse processo e ampliar a captação de recursos para o setor, criando, de fato, uma política de formação esportiva para o Brasil.

Composição da Comissão Técnica

As propostas que pleiteiam recursos da Lei Pelé passam pela análise da Comissão Técnica em que os projetos são relatados e recebem pontuação para determinar a aprovação ou não do pedido. Compõem a Comissão presidida por Fernando Cruz: Ana Moser, ex-atleta de vôlei, Arialdo Boscolo, presidente da Fenaclubes, Cezar Roberto Leão Granieri, presidente do Sindi-Clube, e Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer.

Visite o portal do Sindi-Clube e saiba mais de assuntos que interessam ao seu clube.

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