Lei do bullying obriga clubes a combater agressões físicas e morais

shutterstock_270616352_PEm vigência desde 6 de fevereiro, a Lei 13.185 instituiu no país o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying.

A norma atinge escolas e clubes, ao tratar de situações em que se caracterizam agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos e associados contra um ou mais colegas.

O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão.

Mesmo sem uma denominação em português, a expressão é entendida como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

A Consultoria Sindi-Clube ressalta que, no contexto legal, considera-se bullying todo ato de violência física ou psicológica que ocorre sem motivação evidente, que cause dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

O artigo 5º da lei dispõe que é dever dos clubes assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying, por meio da capacitação de equipes que previnam e resolvam os constrangimentos causados pelas agressões.

Formas de bullying

A ameaça sistemática é classificada em vários tipos de agressões, quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação. As coações podem ser feitas por ataques físicos, insultos pessoais, comentários e apelidos pejorativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado.

Também é considerado o bullying praticado por meio de textos e imagens na internet que depreciem as vítimas.

Dessa forma, a partir de agora, todo clube é obrigado a preparar profissionais e equipes pedagógicas para evitar que aconteçam os casos de bullying.

O programa de prevenção que a lei propõe prevê vários tipos de ações a serem desenvolvidas, como estas:

– Capacitar gestores, docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

– Efetivar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.

– Instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis, diante da identificação de vítimas e agressores.

– Dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

– Evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos que promovam a responsabilização e a mudança de comportamento hostil.

O programa pretende proteger os que sofrem o bullying e que enfrentam medo e vergonha de ir ao clube ou a lugares similares.

Essas pessoas podem querer abandonar as atividades nos clubes, por não se acharem bons para integrar o grupo.

Espectador reforça o bullying

Geralmente, quem pratica bullying o faz por querer ser mais popular, sentir-se poderoso e, com isso, obter uma boa imagem de si mesmo.

É errado supor que há apenas dois envolvidos no conflito: o autor e o alvo.

Especialistas alertam que o espectador passivo, testemunha dos fatos agressivos que não sai em defesa da vítima nem se junta ao agressor, também participa do bullying.

Da mesma forma, reforçam a ação de desrespeito os que atuam como plateia ativa ou torcida.

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