Convenções de trabalho de 2014 oferecem ferramentas para a gestão de recursos humanos

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As convenções coletivas de trabalho de 2014 celebradas pelo Sindi-Clube com o Sindesporte e o Sinpefesp não serviram apenas para determinar o índice de reajuste anual dos salários (7,10%) dos empregados em clubes.

A manutenção das cláusulas dos acordos interiores estabelece de forma realista e equilibrada as circunstâncias vividas por empregadores e empregados.

As convenções de trabalho possuem 78 cláusulas.

O consultor jurídico do Sindi-Clube, Valter Piccino, recomenda aos gestores de Relações do Trabalho atenção aos textos, pois os acordos são extremamente didáticos e a compreensão facilita o dia a dia administrativo do clube.

“Algumas dessas cláusulas têm conotação econômica e social, podem ser utilizadas como ferramenta de gestão que permite uma administração de qualidade, com o quadro funcional motivado”, afirma Piccino.

O consultor faz, abaixo, um resumo das cláusulas econômicas que devem ser aplicadas para se obter o melhor aproveitamento dos recursos humanos:

Salário dos substituído: um dos parágrafos da cláusula 6 desobriga os clubes de pagar o mesmo salário do substituído. “Isso ocorre quando da admissão de funcionários que ocupem função individualizada”, diz Piccino.

Jornada 12×36: prevista na cláusula 14, esse instituto só pode ser utilizado nos serviços de portaria, vigilância, departamento médico e áreas de alimentação. “Permite a confecção de uma escala de revezamento que dá ao trabalhador folgas alternadas aos domingos”, observa Piccino.

Banco de horas: também inscrito na cláusula 14, possibilita adicionar até o limite de duas horas à jornada, sendo o acréscimo lançado ao banco para compensação em momentos de baixa demanda de funcionários. “As regras desse instrumento devem ser seguidas à risca, sob pena de o clube ter que pagar as horas excedentes trabalhadas como horas extras”, alerta Piccino.

Escala de revezamento: está na cláusula 15 o instrumento que faculta aos clubes contratar funcionários para trabalhar de terça-feira a domingo, com folgas às segundas-feiras e uma aos domingos, a cada sete semanas. Essa disposição é amparada pelo Decreto 27.048/49 que autoriza o funcionamento dos clubes aos domingos e feriados. “É importante salientar que essa cláusula é aplicada apenas às contratações feitas especificamente para trabalho de terça-feira a domingo”, diz Piccino.

Personal trainers: a cláusula 15A da convenção firmada com o Sinpefesp proporciona aos instrutores dos clubes atuarem como personal trainers, na condição de autônomo, após a jornada de trabalho, por meio da locação de espaços da academia do clube para atender alunos, sem que isso configure a continuidade de tempo à disposição do empregado com o clube. “É bom frisar que essa forma de prestação de serviço só pode ser feita para associados do clube e não para pessoas estranhas ao quadro associativo”, salienta Piccino.

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