Como o clube pode oferecer esportes radicais sem correr o risco de responsabilização com acidentes

shutterstock_115507858Os esportes de aventura ou radicais, como surf, arvorismo, rapel, voo livre, ganham cada vez mais adeptos e muitos clubes dedicam-se a algum tipo dessas modalidades, sendo que a mais comum é o skate.

Essas práticas esportivas têm em comum causar emoções, a chamada aceleração da adrenalina nos participantes.

Essa sensação é obtida sob condições de risco calculado, em manobras arrojadas que exigem habilidades para desafios extremos.

A Consultoria Sindi-Clube chama a atenção para os cuidados que devem ser observados pelos clubes que têm prática de esportes radicais, para evitar penalidades administrativas e, na ocorrência de acidentes com lesões, a responsabilização da associação e pessoal dos dirigentes.

Todos os espaços utilizados pelos associados no clube devem ser regulamentados, mais ainda uma área dedicada a um esporte radical, que oferece riscos aos participantes.

A Consultoria orienta para que o clube, primeiramente, pesquise para saber se há no seu município lei e posturas que regulem a prática.

Em São Paulo, por exemplo, há a lei 14.139, de 24 de março de 2006, que estabelece regras para os esportes radicais e de aventura.

As normas exigem locais apropriados, equipamentos em perfeitas condições de uso, contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em favor dos praticantes, termo de responsabilidade dos pais, se o praticante for menor de 18 anos, além de atendimento médico de emergência.

À primeira vista, pode parecer que a legislação é proibitiva aos esportes radicais nos clubes, mas não é assim.

Uma modalidade com o skate, por exemplo, pode ser a porta de entrada de adeptos que vão rejuvenescer o corpo associativo e o clube pode se preparar para ter uma experiência positiva com isso.

Os clubes, normalmente, já possuem atendimento regular para cobrir a exigência de socorro médico de emergência para eventuais acidentes como os que podem ser causados pelos esportes radicais, em observância à lei 14.139.

Além disso, todo clube deve ter um contrato de seguro para as atividades que desenvolve.

É importante fazer constar no contrato que há a prática de esporte radical.

Equipamentos apropriados

Resolvidos esses pontos, restam os cuidados com equipamentos do espaço que o clube vai oferecer aos associados para que a atividade seja bem sucedida.

A construção de uma pista de skate, por exemplo, deverá levar em conta os princípios que atendam às recomendações de entidades especializadas, como a Confederação Brasileira de Esportes Radicais, que vão indicar as dimensões e inclinações corretas, além do tipo de material a ser utilizado na pista.

Deverá haver a recomendação do clube para que os usuários utilizem equipamentos com certificação de qualidade.

Dessa forma, o clube que regulamenta o uso da pista e fiscaliza a utilização de equipamentos seguros para a proteção do esportista ficará livre de culpa objetiva, em caso de acidentes com os associados.

Caso contrário, a ocorrência poderá resultar em responsabilização penal (crime de lesão corporal) e civil (reparação de tratamentos médicos e danos morais) do dirigente do clube.

Visite o portal do Sindi-Clube e saiba mais de assuntos que interessam ao seu clube.

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