“Ciclo olímpico será critério para distribuição de recursos da Lei Pelé”

Há pouco menos de dois anos, a CBC (Confederação Brasileira de Clubes), legalmente habilitada pela Lei Pelé, deu início ao repasse aos clubes de recursos para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos e também estabeleceu um novo marco para o desenvolvimento do esporte brasileiro.

Desde então, a CBC publicou cinco editais chamando clubes para a apresentação de projetos que pleiteiam os cerca de R$ 4 milhões, transferidos mensalmente pelo Ministério do Esporte à CBC, correspondentes a 0,5% do arrecadado com loterias.

Cruz: política bem estruturada para o esporte
Cruz: política bem estruturada para o esporte

Até aqui, nos quatro primeiros editais, a entidade já fez fluir mais de R$ 30 milhões, com a assinatura de 32 convênios celebrados para projetos de formação de atletas de 29 clubes.

Para avaliar o que já foi realizado e projetar como a CBC pretende orientar os próximos chamamentos, a Revista dos Clubes entrevistou Fernando Cruz, vice-presidente de Formação da CBC, que preside a comissão técnica que examina as propostas apresentadas pelos clubes que buscam os recursos.

Cruz se diz satisfeito com o aumento gradativo de entidades que se tornam elegíveis para receber as verbas da Lei Pelé e anuncia que a CBC estuda a possibilidade de o próximo edital prever a utilização da Lei Pelé para remunerar comissões técnicas pelo prazo de 48 meses, já com vistas à formação de atletas para o próximo ciclo olímpico, 2016/2020. Acompanhe a entrevista exclusiva.

A CBC tem recebido retorno dos clubes quanto à forma dos editais de convocação de projetos feitos até agora?

Fernando Cruz: Fizemos, no Rio de Janeiro, em setembro, o primeiro fórum de presidentes de clubes em que foi discutido e avaliado o caminho percorrido, que é novo para os clubes e para nós. Posteriormente, com o Seminário do Esporte, realizado em 9 e 10 de dezembro, continuamos a avaliar as dificuldade que os clubes tiveram para cumprir o requerido nos editais. Desses contatos saíram novas ideias e sugestões que vão orientar o próximo edital, de número seis, previsto para o início de 2016.

Qual foi o principal pedido apresentado nesse seminário?

Fernando Cruz: O Seminário reuniu os 29 clubes formadores que já apresentaram projetos. O principal pedido foi no sentido de se utilizar os recursos da Lei Pelé para remuneração do pessoal das comissões técnicas responsáveis pela formação de atletas. A CBC, agora, vai analisar a viabilidade técnica e os aspectos jurídicos dessa demanda. A isso se junta nosso desejo de, em 2016, trabalhar com ciclos olímpicos.

A CBC pretende orientar a destinação dos recursos com vistas à Olimpíada de 2020?

Fernando Cruz: Sim. O conceito do ciclo olímpico é mais lógico, pois respeita o que o clube enfrenta na prática da formação do atleta. Havendo a possibilidade legal, faremos o próximo edital para projetos que prevejam o pagamento de comissões técnicas, com o prazo de 48 meses. Isso vai permitir aos clubes desenvolver trabalhos com começo, meio e fim, com treinadores fixos. Assim, a entidade formadora terá como se programar para participar de competições, estabelecer metas ano a ano, com indicadores de desempenho mais seguros para avaliar a sua formação. De pouco adianta receber recursos pontuais, sem levar em consideração o ciclo olímpico.

Qual a avaliação do critério utilizado pela CBC na formulação dos editais de convocação de projetos realizados até aqui?

Fernando Cruz: Os dois primeiros editais feitos pela CBC foram para projetos que previssem a aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Como ainda não havia um diagnóstico completo da situação da demanda dos clubes, oferecemos a eles a oportunidade de se reequiparem. Isso também serviu, de certa forma, para identificar necessidades. Em seguida, no terceiro edital, passamos a incentivar os clubes a cada vez mais participarem de competições nacionais, para melhorar a formação e o desempenho dos atletas. Os projetos aprovados foram para bancar custos de deslocamentos, taxas, passagens, uniformes. Esses projetos foram ainda mais complexos. Ao contrário da aquisição de materiais e equipamentos, que não têm prazos de utilização, uma competição tem data marcada, é inadiável, e não espera o processo de liberação de recursos. Depois, voltamos a convocar projetos para compra de materiais e equipamentos. Até 31 de dezembro de 2015, deveremos completar a celebração de convênios com os clubes que vão receber recursos desse primeiro ciclo de cinco editais já concluídos. Temos a expectativa de simplificar esse processo, que ainda é muito burocrático e engessado. Se ainda não temos a agilidade desejada, estamos com a cautela necessária para esse início de caminho. Nossa expectativa é de que estamos construindo uma política bem estruturada para o esporte nacional, que não vai se esgotar; terá prosseguimento após a Olimpíada.

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Clubes procuram apoio de consultoria do Sindi-Clube para desenvolver projetos com leis de incentivo

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A consultoria instituída pelo Sindi-Clube que oferece suporte para a correta apresentação de projetos esportivos incentivados com verbas públicas tem recebido várias consultas de gestores e dirigentes de clubes.

A repercussão tem sido muito boa, o novo serviço comandado pelo consultor especializado Ricardo Paolucci é elogiado por quem procurou informações e esclarecimentos.

As leis de incentivo se apresentam como uma alternativa aos cortes de patrocínio provocados pela retração econômica.

Em 2014, houve um volume de quase R$ 500 milhões em recursos à disposição dos clubes para desenvolver projetos esportivos, montante que não existia antes.

Dos R$ 500 milhões disponíveis para financiar projetos, R$ 252 milhões foram destinados ao esporte pela lei de incentivo federal no ano passado, somados aos R$ 120 milhões da Lei Pelé depositados em 2014 em um fundo resultante de transferência de 0,5% do arrecadado com loterias, mais os R$ 80 milhões da lei paulista de incentivo, dinheiro originado da renúncia fiscal do ICMS.

  O objetivo da nova consultoria é instruir gestores de clubes para que não cometam erros que levam à rejeição das propostas.

Paolucci, nos contatos com representantes de clubes, explica que, além de entregar documentação completa e mostrar que não possui pendências fiscais, os clubes precisam conhecer as condições específicas para a obtenção de verbas públicas, que exigem planilhas detalhadas. Imprecisões nesse processo levam à recusa da proposta pelos órgãos do governo.

Clubes recomendam

Representantes de clubes que procuraram a consultoria para projetos incentivados não somente elogiaram o serviço como também o recomendaram.

Entre eles está Roberto José Carlini, gerente administrativo do Grêmio União São Roquense, interessado em desenvolver atividades esportivas no clube.

“No contato que fiz, agendei uma visita do consultor Paolucci. Estará presente nessa reunião um representante do Clube Atlético Sorocabana de Mairinque, entidade que também está interessada na obtenção de recursos incentivados. No nosso clube, pretendemos desenvolver a escola de esportes que atende a várias faixas etárias e também temos um projeto para o futebol. Essa consultoria é uma ferramenta importante para os clubes encontrarem o melhor caminho para aproveitar os recursos públicos”, afirma Carlini.

A dúvida apresentada à consultoria pelo coordenador de esportes da Associação Esportiva Mocoquense, Flávio Campos, referiu-se aos recursos da lei estadual de incentivo ao esporte.

“Tínhamos algumas dúvidas quanto à apresentação do projeto para obter recursos da lei estadual e todas foram esclarecidas pelo consultor. Pretendemos desenvolver mais projetos e contamos com o suporte dessa consultoria, que eu recomendo aos clubes”, diz.

Ricardo Amirato, gerente de esportes do Clube Atlético São Paulo, SPAC, participou de uma expoisção do consultor Paolucci.

“Achei a palestra muito boa e esclarecedora, pois tirou muitas dúvidas. Atualmente, o clube não tem nenhum projeto, mas em um futuro próximo as explicações poderão ser uteis, pois as condições são vantajosas. Recomendo a consultoria para qualquer pessoa interessada em projetos de incentivados”, afirma.

Consultas por e-mail

Para ter acesso à consultoria, o clube associado ao Sindi-Clube deve encaminhar suas dúvidas para o e-mail: projetosincentivados@sindiclubesp.com.br.

Ricardo Paolucci atua como gestor esportivo especializado em projetos incentivados desde 2008, ministra cursos e palestras em todo o país sobre o tema e também é instrutor da Universidade Sindi-Clube.

Foi premiado pela CBC como Gestor Esportivo do Ano, em 2009, e já obteve aprovação para mais de 40 projetos incentivados, que representam R$ 100 milhões em recursos.

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Conheça as leis de incentivo que podem ser usadas para desenvolver o esporte

post leis de incentivo bA busca de fontes de receitas para tocar projetos esportivos tem sido continuamente facilitada pela edição de leis de incentivo que proporcionam recursos do governo para esse fim.

O estímulo fiscal ao esporte é uma realidade e representa uma ótima oportunidade para os clubes ampliarem suas atividades esportivas ou mesmo introduzir práticas.

Para esclarecimentos sobre essas possibilidades, o Sindi-Clube passou a oferecer uma nova consultoria voltada para projetos incentivados.

Existem, atualmente, as leis de incentivo federal, estadual e, em algumas cidades, legislações municipais que favorecem o esporte.

A última medida do governo para fomentar a prática esportiva foram os repasses de recursos de loterias, por meio da Lei Pelé.

A Consultoria Sindi-Clube tem orientado os clubes paulistas sobre essas legislações.

Confira um resumo das características de cada uma dessas possibilidades de financiamento de projetos esportivos com recursos públicos.

Lei Pelé

Os clubes podem apresentar projetos e obter recursos transferidos pela Lei Pelé (9615/98), regulamentada pelo Decreto nº 7894, de 9 de abril de 2013. Valores correspondentes a 0,5% do arrecadado com loterias são destinados à Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e formam um fundo.

A CBC, por meio de editais de chamamento, convoca os clubes a apresentar projetos de formação esportiva e paraesportiva.

É preciso cumprir uma série de exigências legais, entre elas incluir em seu estatuto social as novas condições impostas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que alterou a Lei Pelé.

No portal do Sindi-Clube há disponível um modelo de estatuto que incorpora as novas condições exigidas.

Além dessa adequação, o clube deverá estar associado à CBC e ter regularidade fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Após análise, os projetos aprovados recebem o valor correspondente ao projeto, que é descentralizado da verba provisionada no fundo.

Lei de incentivo federal

A lei de incentivo federal (11.438 de 2006) permite às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir 1% do imposto devido e às pessoas físicas a dedução de 6% do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, a título de patrocínio ou doação em favor de projetos esportivos e paraesportivos para as áreas de esporte educacional, de participação e de rendimento, que podem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Esporte, a qualquer tempo.

A Consultoria Sindi-Clube recomenda que, previamente, o clube obtenha o compromisso da empresa de que irá investir a parcela do imposto de renda no projeto esportivo.

Com esse comprometimento, o clube ganha prioridade na análise do projeto.

Outra fonte substancial de captação de recursos é a pessoa do associado, que, mediante opção perante a Receita Federal, poderá destinar até 6% do seu imposto de renda a pagar ao projeto esportivo do clube.

Para captar recursos, é necessário que o clube tenha o estatuto com as mesmas adaptações exigidas pela Lei Pelé (veja acima).

Lei paulista de incentivo

A lei estadual de incentivo (Decreto nº 55.636, de 2010) concede crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Cada clube pode apresentar até três projetos para análise, até o limite de 61 mil Ufesps (cerca de R$ 1,3 milhão).

O universo de doadores é o dos contribuintes do ICMS, tributo de onde serão gerados os créditos outorgados pela lei estadual.

Os projetos apresentados devem ter como alvo as áreas de formação esportiva e de rendimento, esporte de participação.

São beneficiados ainda projetos das áreas de gestão e desenvolvimento esportivo e de infraestrutura, estes voltados para a construção e reforma de instalações, desde que situados em espaços públicos.

Essa última possibilidade é interessante para clubes alocados em áreas públicas.

Na capital, há ainda a lei paulistana em que os interessados devem buscar patrocinadores para seus projetos esportivos, que poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes do ISS ou IPTU.

Porém, já aprovada, essa lei ainda aguarda regulamentação.

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Projetos incentivados dos clubes têm apoio de consultoria especializada do Sindi-Clube

shutterstock_103375553Os clubes têm à disposição, atualmente, um grande volume de recursos propiciados pelas leis que oferecem incentivo para o desenvolvimento de projetos esportivos.

Atento a essa possibilidade, o Sindi-Clube coloca à disposição de seus associados uma consultoria especializada em dar suporte para a correta apresentação de projetos incentivados com verbas públicas.

O novo serviço disponibiliza apoio aos clubes que desejam desenvolver projetos esportivos e apresentá-los para obter recursos por meio das leis de incentivo federal, estadual e municipal, e também pela nova Lei Pelé.

O objetivo é instruir gestores de clubes para que não cometam erros que levam à rejeição das propostas.

O consultor do novo serviço é Ricardo Paolucci que, desde 2008, atua como gestor esportivo especializado em projetos incentivados.

Ele ministra cursos e palestras em todo o país sobre o tema e também é instrutor da Universidade Sindi-Clube.

Com essa experiência, o especialista, que foi premiado pela CBC como Gestor Esportivo do Ano, em 2009, já obteve aprovação para mais de 40 projetos incentivados, que representam R$ 100 milhões em recursos.

“Temos muitos recursos oficiais para os clubes desenvolverem projetos esportivos e, muitas vezes, falta conhecimento mais detalhado para que os pedidos sejam perfeitamente encaminhados. A consultoria de projetos incentivados vai dar apoio nesse sentido”, afirma o presidente do Sindi-Clube, Cezar Roberto Leão Granieri.

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Paolucci: orientação em todos as fases do projeto

Paolucci confirma que o principal trabalho da nova consultoria é proporcionar instruções aos clubes sobre as regras para a apresentação de projetos de cada um dos processos das leis de incentivo existentes e também acerca das normas para transferência de recursos pela Lei Pelé.

“O dinheiro existente nessas fontes de recursos oficiais é importante não somente para financiar e viabilizar os projetos esportivos, mas também para que os clubes se capacitem e passem a ter uma ‘fábrica de projetos’, para continuamente buscar as verbas que estão à disposição das entidades, independente do porte de cada uma. Isso pode ser elaborado de maneira correta, desde que haja gente capacitada para isso”, explica Paolucci.

Como encaminhar consultas

O consultor explica que, além de entregar documentação completa e mostrar que não possui pendências fiscais, os clubes, muitas vezes, desconhecem as exigências específicas para a obtenção de verbas públicas que exigem planilhas detalhadas com os itens do projeto. Imprecisões nesse processo levam à rejeição da proposta.

Para ter acesso à consultoria, o clube associado ao Sindi-Clube deve, inicialmente, encaminhar suas dúvidas pelo e-mail projetosincentivados@sindiclubesp.com.br.

Paolucci ressalta que, posteriormente, poderá haver contatos diretos com os interessados.

A consultoria irá orientar todos os passos da proposta que, além da elaboração, incluem outras fases como formatação, acompanhamento e tramitação no órgão concedente, captação do recurso, execução, controles e prestações de contas do projeto.

“O importante é que o clube capacite colaboradores para vencer as dificuldades burocráticas que levam a erros e à consequente rejeição do projeto”, afirma.

Curso

Em 29 de abril, Paolucci irá proferir a palestra “Lei de Incentivo ao Esporte, o ciclo de vida de um projeto” na Universidade Sindi-Clube.

As inscrições podem ser feitas no portal do Sindi-Clube.

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Nova Lei Pelé expande alcance e amplia formação de atletas pelos clubes

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Desde o ano passado, os clubes podem contar com uma importante fonte para financiar projetos de formação olímpica e paraolímpica. A nova Lei Pelé passou a transferir recursos do Ministério do Esporte para esse fim, correspondentes a 0,5% do arrecadado anualmente com loterias.

Entrevistado, Fernando Manuel de Matos Cruz, coordenador da Comissão Técnica  de análise de projetos da Lei Pelé da CBC (Confederação Brasileira de Clubes), entidade encarregada da distribuição dos recursos, mostra-se otimista e projeta uma grande expansão na participação de clubes no trabalho de formação de atletas, graças à injeção de recursos trazida pela nova Lei.

Cruz: mais clubes na formação de atletas
Cruz: mais clubes na formação de atletas

Já foram distribuídos recursos para projetos aprovados pela Comissão Técnica da CBC, referentes a dois editais de chamamento de propostas, que beneficiaram 16 clubes. Outras três novas convocações já foram feitas. Como o senhor vê a expansão da participação de clubes nesses chamamentos, poderia ser maior?

Fernando Cruz: Demos passos importantes, considerando as exigências da nova Lei Pelé para que os clubes recebam recursos públicos, que vão desde a regularidade fiscal, até mudanças estatutárias, impondo mais transparência à gestão. Tudo isso leva tempo, ainda mais para um segmento que não tem tradição em captação de recursos públicos. Os principais clubes que se destacam na formação de atletas já vinham se adequando à nova Lei. Portanto é apenas uma questão de tempo para que muitos outros clubes se somem a estes. A meta inicial é tornar todos os clubes filiados à CBC aptos a captar esses recursos. Na sequência, o objetivo passará a ser a ampliação desse universo para que tenhamos cada vez mais clubes investindo na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Qual o conselho que o senhor dá aos clubes para que tenham sucesso e consigam ter projetos aprovados?

Fernando Cruz: Primeiramente, que busquem as informações diretamente na CBC para que recebam as orientações corretas. Depois, que regularizem seus cadastros de acordo com o Regulamento Geral de Cadastro da CBC, habilitando-se a participar dos Editais de Chamamento Interno. E, por fim, que invistam na criação de um setor específico para elaboração e gestão de projetos, formado por pessoas da área de Educação Física e Esporte, com experiência e que conheçam a realidade do clube. A CBC tem investido na capacitação dos técnicos dos clubes. Esse é o primeiro passo para termos bons projetos financiados.

Os itens dos projetos aprovados que mais têm recebido recursos são os de equipamentos, uniformes e viagens. Outros tópicos que envolvem o desenvolvimento esportivo poderiam ser também incluídos nos pedidos?

Fernando Cruz: Há, sem dúvida, um enorme leque de opções, dada a carência de recursos para a formação esportiva. No entanto, foi preciso priorizar ações. Analisando a realidade atual dos clubes, identifica-se a carência na infraestrutura esportiva (instalações, equipamentos e materiais esportivos) que, mesmo nos grandes clubes, necessita permanentemente de reposição e/ou inovação. Uma outra grande dificuldade é a escassez de recursos para garantir a participação dos atletas em competições oficiais. Hoje, o financiamento do atleta se dá pelo chamado “paitrocínio” ou, com muito esforço, com recursos próprios dos clubes. Melhorar a infraestrutura e ampliar a participação dos clubes nas competições fará com que essa engrenagem seja movimentada e haja uma oxigenação no sistema esportivo, que envolve Federações e Confederações.

A transferência de valores feita à CBC pelo Ministério do Esporte, correspondente a 0,5% do arrecadado anualmente pelas loterias, tem vigência prevista ou estipulada, da mesma forma que a lei de incentivo ao esporte que vigora até dezembro?

Fernando Cruz: Diferentemente da Lei de Incentivo que tem prazo estabelecido, no caso dos recursos destinados à CBC pela Lei Pelé, não há prazo de vigência. Embora a mudança da Lei tenha ocorrido em 2011, a regulamentação se deu em 2013 e somente em 2014 foi concluída a normatização por parte do Ministério do Esporte para que a CBC pudesse iniciar o processo de descentralização dos recursos. A CBC está iniciando esse processo agora. O primeiro edital foi publicado em maio de 2014 e, de lá pra cá, já foram feitos cinco editais. Sendo assim, a continuidade é mais do que necessária para aprimorar esse processo e ampliar a captação de recursos para o setor, criando, de fato, uma política de formação esportiva para o Brasil.

Composição da Comissão Técnica

As propostas que pleiteiam recursos da Lei Pelé passam pela análise da Comissão Técnica em que os projetos são relatados e recebem pontuação para determinar a aprovação ou não do pedido. Compõem a Comissão presidida por Fernando Cruz: Ana Moser, ex-atleta de vôlei, Arialdo Boscolo, presidente da Fenaclubes, Cezar Roberto Leão Granieri, presidente do Sindi-Clube, e Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer.

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Veja as fotos da participação do Sindi-Clube no Congresso Brasileiro de Clubes

2014-11-21_SINDI_CONGRESSO-137 blogAs fotos da participação do Sindi-Clube no Congresso Brasileiro de Clubes, realizado de 21 a 23 de novembro, em Campinas, no hotel Royal Palm Plaza, estão disponíveis no facebook da entidade.

O “Encontro de Soluções Sindi-Clube e Universidade Corporativa” foi marcado pela presença de dirigentes e gestores, que assistiram a palestras com temas importantes para o auxílio na administração dos clubes.

Entre os temas expostos, estavam a lei federal de incentivo ao esporte, legislação do Programa Nacional de Resíduos Sólidos e leis que regem os clubes.

Outro ponto importante foi o lançamento oficial do programa de aprendizagem para clubes Jovem Aprendiz no Desporto (Jade) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, o Sindi-Clube montou um estande ambientado para servir de ponto de encontro dos dirigentes paulistas, receber a visita de diretores e presidentes de clubes de todo o país e demonstrar os serviços que oferece.

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