Palestra online sobre finanças acontece nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (14), a Universidade Sindi-Clube (USC) oferecerá uma palestra online com o tema “Desafios presentes e futuros para os profissionais de finanças”.

Os participantes terão a possibilidade de entender o que o mercado espera desses profissionais, agora e no futuro, e poderão tirar dúvidas sobre as atividades diárias da área financeira.

A palestra será às 9h, com uma hora de duração, e discutirá as principais atribuições do profissional de finanças, quais as responsabilidades e as competências essenciais.

A aula será ministrada pelo Bacharel em Ciências Econômicas e professor de Finanças e Economia, Sidinei João Facioli.

Os clubes filiados ao Sindi-Clube e à Fenaclubes/CBC podem assistir gratuitamente.

Para os demais, o investimento é de R$ 170,00.

Consultorias jurídicas

Além de palestras e cursos da USC, o Sindi-Clube também oferece Consultorias Jurídicas Online, semanalmente, para responder a dúvidas das áreas trabalhista, fiscal, tributária e estatutária.

As próximas consultorias serão em 19 e 26 de julho.

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A importância de se ter uma contabilidade organizada nos clubes

Foto: Shutterstock
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A blindagem da gestão de um clube contra imprevistos legais começa pela boa organização da sua contabilidade.

Sabe-se que, em meio ao emaranhado de normais e leis, são muitas as formas em que os clubes, seus diretores e até mesmo seus associados, podem sofrer condenações legais pelo fato de não manter em ordem a contabilidade.

Esse é o alerta lançado pelo consultor Jurídico do Sindi-Clube, Valter Piccino, para ressaltar a importância de se dar transparência aos atos contábeis.

“A inobservância das normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, cujos comandos estão contidos na legislação tributária, no Código Civil e no próprio estatuto da associação, é essencial para a vida do clube. Não apenas pelo aspecto da responsabilização do dirigente pelos atos contábeis, mas também, por exemplo, porque os clubes terão seus balanços analisados pelas instituições financeiras para concessão de financiamentos”, explica.

O consultor acrescenta que a contabilidade em ordem facilita o cumprimento das obrigações fiscais acessórias, estabelecidas no Sped Fiscal.

A contabilidade deve ser elaborada com escrituração diária, em ordem cronológica, baseada em documentação adequada.

Assim, toda aquisição feita deve ter o suporte de uma nota fiscal.

Também deve ser observado o princípio da competência, isto é, despesas e receitas devem ser contabilizadas dentro dos meses em que foram implementadas.

A folha de pagamento é despesa do próprio mês, embora o desencaixe ocorra no mês subsequente.

O mesmo deve ser feito com encargos e impostos que são apropriados no mês de competência para posterior recolhimento.

Taxas de depreciação e amortização também devem ser reconhecidas mensalmente, segundo o consultor, seguindo os parâmetros da legislação fiscal.

Assim, móveis e utensílios têm depreciação anual de 10%, equipamentos de informática e veículos, 20%, e imóveis, 4%, entre outros.

Também é importante a formação de reservas para a satisfação de contingências futuras, como débitos trabalhistas com grande probabilidade de perda.

Informações acessíveis

O clube deve produzir, se possível, um balanço mensal, em vez do balancete, que é uma peça técnica de difícil interpretação da informação contábil.

“Em nome da transparência, deve-se optar por facilitar a visualização e a interpretação dos dados. O plano de contas é a estrutura-base que vai determinar os tipos de relatórios que serão gerados. Dentro desses relatórios podem ser criados os chamados centros de custos que permitem, por exemplo, a contabilização da folha de pagamento e seus encargos pelos diferentes setores do clube, de forma discriminada”, afirma.

É importante e de caráter obrigatório que o balanço tenha notas explicativas que informem como a peça foi produzida, as técnicas utilizadas.

“O que se vê é que, geralmente, não se explicam os critérios de apuração de receitas despesas, especialmente as gratuidades, ou seja, a renúncia de receitas em decorrência de associados remidos, por exemplo. Nas notas explicativas também precisam ser declarar os tipos de seguros contratados, com um resumo de cada contrato”, diz o consultor.

Ele ressalta também que a contabilidade deve espelhar a realidade do clube e, dentro desse conjunto de especificações, necessita ser mensalmente confrontada com o orçamento para se comparar os parâmetros do orçado e o realizado.

Com isso, o administrador pode rapidamente tomar providências para eventuais correções.

Por último, Piccino lembra que a contabilidade dos clubes de futebol profissional deve seguir o roteiro previsto na ITG 2003 (Interpretação Técnica Geral do Conselho Federal de Contabilidade) e as demais associações esportivas a ITG 2002.

A ITG 2003 estabelece um tratamento diferenciado para registrar o custo de formação de atletas e os direitos federativos dos jogadores profissionais.

O balanço final, com a aprovação do Conselho Fiscal do clube, assim como todas as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, devem publicados no site do clube.

2017: a volta do ano recheado de feriados

Foto: Shutterstock
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Diferente de 2016, em que os feriados adoraram cair em sábados e domingos, este novo ano está cheio de possíveis folgas do trabalho prolongadas.

Isso, apesar de 1º de janeiro ter caído em um domingo.

As segundas-feiras têm feriados que oferecem a chance de emendas como 1º de maio (dia do trabalho), 20 de novembro (Consciência Negra, desde que haja lei municipal) e 25 de dezembro (Natal).

Em quintas-feiras, serão três as possibilidade de ponte com o fim de semana: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).

Fora isso, Tiradentes (21 de abril), que cairá numa sexta, também poderá proporcionar um descanso de três dias seguidos.

A Proclamação da República (15 de novembro), porém, abrirá uma janela isolada no meio da semana, numa quarta-feira.

Vale ainda lembrar que não há feriado no Carnaval, pois a terça-feira (28 de fevereiro) do reinado de Momo depende de lei municipal para ser considerada como mais um dia de descanso do trabalho.

Acompanhe abaixo a relação das datas que serão feriados e as que dependem de lei municipal para tanto.

Feriados Nacionais:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal, domingo.
  • 21 de abril, Tiradentes, sexta-feira.
  • 1º de maio, Dia do Trabalho, segunda-feira.
  • 7 de setembro, Independência, quinta-feira.
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira.
  • 2 de novembro, Finados, quinta-feira.
  • 15 de novembro, Proclamação da República, quarta-feira.
  • 25 de dezembro, Natal, segunda-feira.

 Feriado estadual em São Paulo:

9 de julho, Revolução Constitucionalista de 1932, domingo.

Há ainda as comemorações festivas e religiosas que dependem de lei municipal para sua proibição ao trabalho:

  • 6 de janeiro, Santos Reis, sexta-feira.
  • 28 de fevereiro, terça-feira de Carnaval.
  • 9 de abril, Páscoa, domingo.
  • 31 de maio, Espirito Santo (Pentecostes), quarta-feira.
  • 4 de junho, Ascensão do Senhor, domingo.
  • 15 de junho, Corpus Christi, quarta-feira.
  • 13 de junho, Santo Antonio, terça-feira.
  • 24 de junho, São João, sábado.
  • 29 de junho, São Pedro e São Paulo, quinta-feira.
  • 15 de agosto, Assunção de Nossa Senhora, terça-feira.
  • 8 de setembro, Natividade de Nossa Senhora, sexta-feira.
  • 1º de novembro, Todos os Santos, quarta-feira.
  • 20 de novembro, Consciência Negra, segunda-feira.
  • 8 de dezembro, Imaculada Conceição, sexta-feira.

Os municípios ainda poderão declarar, por lei, feriado local a data de sua fundação.

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Bullying é tema de palestra gratuita da Universidade SINDI-CLUBE

Foto: Shutterstock
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Uma palestra gratuita, que terá transmissão via internet, vai explicar as disposições da Lei 13.185 que instituiu no país o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying.

Essa legislação dispõe ser dever dos clubes assegurar medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying, por meio da capacitação de equipes que previnam e resolvam os constrangimentos causados pelas agressões.

Os palestrantes são Valter Piccino, consultor jurídico do SINDI-CLUBE, e da advogada e administradora Márcia Rizzi.

Quando: 18 de outubro, das 10h às 12h. Mais informações: (11) 5054-5464.

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Propaganda eleitoral: veja o que é não é permitido nos clubes

Propaganda eleitoral: veja o que é não é permitido nos clubes

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O primeiro turno das eleições municipais no país será em 2 de outubro.

Em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito obtenha maioria absoluta dos votos válidos, haverá o segundo turno, marcado para 30 de outubro, último domingo do mês,

De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, determinado pelo TSE, a campanha deste ano terá duração de 45 dias a partir de 16 de agosto, data em que os administradores devem estar atentos às restrições que atingem os clubes durante o período da propaganda eleitoral.

A Consultoria Jurídica do SINDI-CLUBE apresenta os principais pontos das proibições impostas pelo Código Eleitoral, outras disposições e até pelo estatuto social, que devem ser observadas para evitar autuações e multas. Acompanhe.

A grande maioria dos estatutos sociais já estabelece que o clube está  impedido de participar de campanhas e movimentos políticos (e religiosos), bem como ceder instalações para esse fim.

Estão no rol de locais onde é proibida a veiculação de propaganda eleitoral clubes, estádios e ginásios.

A proibição vale, mesmo sendo os bens de propriedade privada.

A vedação alcança o site do clube, que não pode veicular propaganda eleitoral.

No dia do pleito, os bares e restaurantes das associações, a depender de determinação da Secretaria de Segurança, não podem vender bebidas alcoólicas.

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação e sinalização de tráfego, viadutos, paradas de ônibus, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, fixação de placas e faixas (Lei nº 9.504/97, art. 37, caput).

Quem fizer propaganda em desacordo com o disposto na lei será notificado para removê-la no prazo de 48 horas e restaurar o bem, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil reais, ou defender-se (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 1º).

Os associados que exerçam cargos eletivos, e que venham a se candidatar, deverão pedir afastamento de suas funções no clube.

Divulgação na imprensa escrita

São permitidas até a antevéspera das eleições a comunicação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

Deverá constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção (Lei nº 9.504/97, art. 43, § 1º).

A inobservância sujeita os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados, à multa no valor de R$ 1 mil a R$ 10 mil ou o equivalente da propaganda paga, se este for maior (Lei nº 9.504/97, art. 43, § 2º).

Ao jornal tabloide aplica-se a mesma regra.

Não caracterizará propaganda eleitoral a publicação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90.

É autorizada a reprodução das páginas do jornal impresso na internet, desde que seja feita no site do próprio jornal, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendido, nessa hipótese, o disposto no caput deste artigo.

O limite de anúncios será verificado de acordo com a imagem ou nome do respectivo candidato, independentemente de quem tenha contratado a divulgação da propaganda.

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Curso alerta para os cuidados que o clube deve ter ao organizar um evento

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Há providências legais, geradoras de multas, que devem ser observadas pelos clubes ao organizar eventos culturais, esportivos e de lazer.

O curso da Universidade SINDI-CLUBE “Interferências jurídicas na realização de eventos sociais e culturais” ensina que podem ser evitadas surpresas desagradáveis trazidas pelos órgãos de fiscalização, se o clube antes checar uma lista que prevê as obrigações a serem respeitadas, para fugir de autuações e multas.

A exposição do consultor jurídico do SINDI-CLUBE, Valter Piccino, oferece um roteiro seguro dos itens legais que devem ser verificados, para realizar com êxito uma programação destinada aos sócios ou aberta ao público.

A atividade tem como público-alvo dirigentes, conselheiros, gerentes e supervisores de departamentos sociais, culturais, esportivos, administradores de pessoal, advogados, administradores, contabilistas, estudantes e demais interessados. Haverá transmissão via internet.

Quando: 2 de agosto, das 9h às 13h.

Mais informações e inscrições no portal do SINDI-CLUBE.

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Roupa branca para babás nos clubes não causa discriminação social, diz Ministério Público

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O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo determinou o trancamento de inquérito civil instaurado para apurar eventual prática de discriminação social por parte de clubes de São Paulo, pela exigência de que as babás que acompanham crianças associadas estejam vestidas com roupa branca para ingressar em suas dependências.

O colegiado reconheceu a licitude e legitimidade da autorregulamentação das entidades privadas e seus espaços e concluiu não ter havido ferimento ao princípio da isonomia ou discriminação social.

Estatuto

De acordo com o relator do caso, procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, por se tratarem de entidades privadas, os clubes podem restringir ou barrar o ingresso de pessoas que não sejam associadas, nos termos autorizados em seus estatutos.

Segundo Juliotti, os clubes podem impedir o acesso de não associados as suas dependências, assim como condicionar o ingresso dessas pessoas ao cumprimento de determinadas condições voltadas ao bom funcionamento, segurança e controle do local.

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Obrigado pela audiência em 2015!

CartãoNatal 2015

2015 chegou ao fim e o Blog do Sindi-Clube agradece a todos que acompanharam nosso conteúdo ao longo deste ano.

As mais de 31 mil visualizações fizeram o blog bater seu recorde de audiência desde sua criação, em 2012.

Procuramos sempre manter os clubes, seus associados e todos que tem interesse, informados com textos, notícias e artigos relacionados ao setor.

Que 2016 seja de muito sucesso e prosperidade para todos.

Esperamos continuar agradando ao público que prestigia nosso trabalho.

Feliz Ano Novo!

Neste domingo tem Circuito de Corais natalino no Pinheiros

Corais: apresentações tradicionais antes do Natal
Corais: apresentações tradicionais antes do Natal

Como ocorre tradicionalmente em todos os anos, o Circuito Sindi-Clube de Corais fará uma apresentação neste domingo (6/12), às 17h, no Esporte Clube Pinheiros, que terá no programa músicas alusivas ao Natal.

Além do coral do clube anfitrião, vão subir ao palco os corais do Clube Paineiras do Morumby, Sociedade Esportiva Palmeiras, Coral Vahakn Minassian de Sama, do Clube Armênio, e ainda, o Coral do Jardim, convidado especial.

É uma ótima oportunidade para encontrar boa música para entrar no clima de Natal.

O Circuito de Corais é uma criação do Sindi-Clube, desenvolvida durante o ano todo. Há 15 anos promove a troca de experiências culturais entre os clubes paulistas.

 

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Portaria estabelece condições higiênico-sanitárias para clubes

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Portaria da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (1101/2015 SMS.G) estabelece condições higiênico-sanitárias para serviços relativos à ginástica, musculação, natação, saunas e outras atividades em clubes e academias.

A Consultoria Jurídica do Sindi-Clube ressalta que o regulamento técnico, com vigência desde 20 de outubro, estipula regras a serem observadas em todos os clubes do Estado de São Paulo, visto que as disposições estão presentes em outras legislações, especialmente a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A portaria do município de São Paulo repete e enfatiza normas que já se encontram em conjunto de leis que regulamentam as condições higiênico-sanitárias de locais como academias, saunas e piscinas, entre outros.

Dessa forma, vale destacar o resumo dos principais pontos do regulamento que prevê as boas condições de conservação e uso desses equipamentos e que devem ser seguidos nos clubes.

Sanitários e vestiários

Os sanitários e vestiários precisam ser separados por sexo e é obrigatória a existência de, no mínimo, uma pia para higienização, um chuveiro e um vaso sanitário protegidos por portas e divisórias. Além disso, o espaço tem que possuir armários para a guarda de roupas.

Áreas para atividades físicas

O regulamento determina que sejam mantidas barreiras físicas nos locais em que exista perigo de quedas. As paredes e obstáculos precisam ser protegidos, no mínimo, até 1 metro de altura, quando proporcionarem riscos à segurança dos usuários.

Deve haver pisos apropriados nas salas destinadas à prática de lutas, com revestimentos higienizáveis que permitam o amortecimento de tombos. É obrigatório que os colchonetes, higienizados após cada uso, permaneçam separados e identificados como limpos e não limpos. O produto utilizado na limpeza tem que estar à disposição dos usuários.

Os equipamentos para musculação, mantidos em boas condições de segurança e conservação, devem ser mantidos livres de umidade, ferrugem ou outra condição que possa comprometer a segurança dos frequentadores.

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pH da água das piscinas

O pH (potencial hidrogeniônico) indica a acidez, neutralidade ou alcalinidade de uma solução aquosa. O da água dos tanques das piscinas, mantido entre 6,7 e 7,9.

Na ocorrência de acidentes com fezes formadas nas piscinas, todos os banhistas são obrigados a sair do tanque para a remoção do material contaminante. A desinfecção requer uso de cloro 2 ppm (2 mg/L), pH entre 7,2 a 7,5 e temperatura de 25ºC. Esses parâmetros devem ser mantidos por 30 minutos, com os filtros em funcionamento. Os banhistas só podem retornar após serem atingidos os níveis normais de cloro.

No caso de acidentes com fezes diarréicas ou vômitos, a desinfecção da piscina tem que ser feita com cloro 20 ppm (20 mg/L), pH entre 7,2 a 7,5 e

temperatura de 25ºC, por 12 horas e 45 minutos, com filtros em funcionamento. Todo tipo de acidente necessita ser registrado, com informações de data, número de pessoas na água e tipo de contaminante.

Banheiras e saunas

As banheiras e outros recipientes usados para banhos relaxantes ou terapêuticos devem ser mantidos limpos e higienizados a cada uso. As portas das saunas, sem fechaduras, precisam ter maçanetas que não permitam a condução de calor.

Na área interna, é necessário haver termômetro que indique a temperatura do ambiente. As saunas tem que possuir lâmpadas protegidas contra queda e explosão. A fonte de calor deve ser protegida e afastada dos usuários. Os chuveiros, instalados em local próximo. As saunas úmidas devem ser abastecidas com água potável.

Área de alimentação

No caso de haver manipulação de alimentos na área da academia, piscina ou sauna, o clube deve ter dependência exclusiva para este fim.

A fiscalização da aplicação dessas normas é feita pelas autoridades sanitárias. O texto integral da portaria encontra-se disponível no portal do Sindi-Clube (www.sindiclubesp.com.br), seção Jurídico, em ‘Portaria academias’.

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