Carnaval bem organizado e sem multas nos clubes, em três passos

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A Consultoria Sindi-Clube apresenta um roteiro seguro para que o clube não encontre uma multa mascarada no salão

 A maior festa popular do país, neste ano, começa no sábado de 14 de fevereiro, quando o Carnaval dá seus primeiros gritos de alegria.

A comemoração pode render aos clubes a oportunidade de organizar bailes de carnaval que despertem o interesse do público formado também pelos convidados, que poderão se tornar um possível novo associado.

Para que essa ocasião favorável não se transforme em transtorno financeiro gerado por multas, a Consultoria Sindi-Clube, em três passos, faz recomendações sobre como planejar a festa, observando posturas administrativas e legais, para que não ocorram as autuações que nenhum clube quer em sua planilha de custos.

1º PASSO, OS ALVARÁS

É variável o tempo de concessão dos alvarás necessários para o baile de carnaval e que podem demandar vistorias. Checar se o clube já possui essas licenças e sua validade deve ser a primeira providência do administrador. Acompanhe o que deve ser observado:

Prefeitura e bombeiros: o alvará de funcionamento da prefeitura que o clube já tem precisa estar em conformidade com o projeto de construção registrado no ‘habite-se’ do imóvel. O alvará do Corpo de Bombeiros deve ser logo providenciado, pois, assim, eventuais pendências encontradas na vistoria poderão ser resolvidas em tempo.

Bares e restaurantes: sejam próprios ou terceirizados, esses estabelecimentos que vão atender os foliões necessitam de alvará da vigilância sanitária para funcionar.

Menores: a permanência de menores nos bailes de carnaval depende de alvará concedido ao clube pelo juizado da Vara da Infância de Juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

2º PASSO, SEGURO E SEGURANÇA

Aqui, há providências que também podem levar algum tempo para serem cumpridas e, por isso, precisam ser verificadas logo:

Contratação de seguro: a lei estadual 11.265 obriga a contratação de seguro para a realização do baile de carnaval. A apólice cobre acidente pessoais, coletivos e sinistros. Sem esse seguro, na eventualidade de um imprevisto, o clube e seus dirigentes serão responsabilizados pelos danos que causarem a terceiros.

Brigada de incêndio: o decreto paulista 46.076/01 impõe a presença da brigada compostas por pessoas treinadas e qualificadas ou, então, contratada de empresa credenciada.

Desfibrilador: a lei estadual 12.736/07 obriga que o salão do baile tenha um desfibrilador à disposição, com operadores treinados e atualizados com as novas técnicas de ressuscitação.

Segurança: o clube pode usar segurança própria ou contratar o serviço para os bailes. Nos dois casos, é necessário o registro na Polícia Federal.

3º PASSO, LISTA DE VERIFICAÇÃO

Depois de cuidar dos alvarás e da segurança, é hora de observar a ampla legislação que alcança os bailes de carnaval. O clube pode fazer uma lista de verificação dos itens a serem conferidos e guardar. Essa checagem vai servir também para a realização de outros eventos abertos ao público que o clube realizar depois do Carnaval.

Meia entrada: ao calcular a receita que o carnaval vai gerar, o clube deve levar em conta a legislação que obriga a concessão do meio ingresso. Terão acesso ao baile pagando metade do valor da entrada estudantes (lei estadual 7844/92), professores da rede estadual (lei 10.858/01) e idosos com mais de 60 anos (lei 10.741/03).

Músicos: o clube é obrigado a exigir da banda contratada o recolhimento da taxa destinada à Ordem dos Músicos. A fiscalização multa o contratante, na falta desse pagamento. Os músicos também devem apresentar a carteira de identificação profissional.

 Direito autoral: os direitos autorais das músicas executadas no baile de carnaval devem constituir um item principal da planilha de custos do evento. É recomendável que o clube procure o Ecad para negociar um acordo para o pagamento.

Impostos: o arrecadado em eventos abertos ao público, como o baile de carnaval, é uma receita não própria dos clubes e, por isso, sobre esse valor incide ISS e Cofins.

Menores e bebida: recente lei estadual (14.592/11) proíbe totalmente a venda de bebidas alcoólicas a menores e aplica multas altíssimas aos infratores. Saliente-se que a autuação contra o clube pode ser feita mesmo que o menor flagrado com bebida esteja acompanhado dos pais.

Visite o portal do Sindi-Clube e saiba mais de assuntos que interessam ao seu clube.

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