Atenção às obrigações médicas dos clubes

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São vários os serviços médicos que se constituem em obrigações legais para os clubes.

A inobservância pode gerar autuações e responsabilização de dirigentes.

A Consultoria SINDI-CLUBE alerta para aspectos legais que devem ser observados pelos clubes.

 Exames obrigatórios

Antes de entrar na piscina, o associado deve passar pelo exame dermatológico. Porém, em aulas de natação, é necessário cumprir o exame que ateste a aptidão para a prática, com laudo de profissional cardiologista (Lei estadual 10.848/2001).

O Conselho Regional de Medicina veda que seja determinado prazo de validade nos atestados, por isso, a Consultoria Sindi-Clube recomenda que no regimento interno do clube sejam estabelecidos prazos escalonados, por faixas etárias. Por exemplo: até 18 anos, renovação anual dos exames; de 18 a 45 anos, semestral; acima de 45 anos, trimestralmente.

 Médico no clube

Não há imposição legal específica para manutenção de serviços médicos nos clubes. Entretanto, as associações que disponibilizam equipamentos e coordenam atividades físicas e práticas esportivas que oferecem risco à integridade dos associados devem manter profissional médico no clube, que poderá ser contratado diretamente ou conveniado.

Medicamentos e enfermaria

Os medicamentos só podem ser administrados e entregues por recomendação médica. Por isso, se não houver médico responsável, o clube não deve manter remédios de pronto-socorro.

Quanto à enfermaria, o clube pode mantê-la com enfermeiro de grau superior para prestar primeiros socorros, pois os profissionais graduados como auxiliares ou técnicos não podem desenvolver essa atividade. Somente a presença do enfermeiro não autoriza que seja administrado qualquer medicamento no clube.

Desfibrilador é lei

A obrigação de ter aparelho desfibrilador no clube é estabelecida em lei estadual (12.736/2007) que não especifica o número de pessoas que devem ser treinadas para a aplicação dos procedimentos de emergência.

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2 pensamentos em “Atenção às obrigações médicas dos clubes”

  1. Boa tarde!

    Agradeço em muito estas orientações, e fico muito feliz em dizer que o Clube Athletico Paulistano, cumpre com todas essas normas e muito mais, para garantir o melhor atendimento aos seus associados, atletas e colaboradores.

    Estaremos sempre a disposição

    Abs

    Att

  2. Bom dia!
    Gostaria de saber todas as normativas, legislações e recomendações municipais, estaduais e federais sobre responsabilidade dos serviços médicos em clubes esportivos.
    Quais órgãos ou sites que vocês poderiam me oferecer para pesquisa ou se já tiverem algum material.
    Respondo pelo departamento de higiene e saúde de um clube esportivo de São Paulo e preciso dessas informações para ciência de toda a equipe administrativa.
    Agradeço vossa atenção, me disponho para maiores detalhes.

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